Os vereadores aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira, a criação de uma Cear (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) para fiscalizar os contratos e serviços prestados pela Empresa São José, concessionária do transporte coletivo de Franca. A ideia, segundo o autor do projeto de resolução que criou a comissão, o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD), é desvendar os motivos que fazem o transporte coletivo da cidade ser um dos mais caros do País e propor caminhos para tornar o preço da passagem de ônibus mais justo para a população.
Antes de aprovarem a criação da comissão, os vereadores promoveram uma série de modificações nas regras de composição e funcionamento das Cears (Comissões Especiais de Assuntos Relevantes). A partir de agora, o vereador que apresentar o projeto de resolução para a criação da comissão fica automaticamente indicado para sua presidência. Antes, ele era escolhido por sorteio, independente ou não de ter sido o autor da proposta.
Outra alteração diz respeito aos vereadores que farão parte da comissão. Antes, os outros dois membros eram também escolhidos por sorteio entre todos os vereadores. Agora, o sorteio é feito apenas entre aqueles que manifestarem interesse em compor a comissão. Por fim, caberá ao presidente da Cear a escolha do relator, que antes também era definido por sorteio.
Depois de aprovadas as alterações, os vereadores votaram o projeto de resolução da comissão que foi aprovado por unanimidade. Pelas novas regras, a presidência da Cear ficou com Corrêa Neves Jr. Os vereadores Carlinhos Petrópolis (PMDB), Diretor Marcos (PSDB) e Ilton Ferreira (DEM) se canditaram para as duas vagas restantes. No sorteio, Carlinhos acabou excluído. O Diretor Marcos foi escolhido como relator e Ilton Ferreira, como terceiro membro. Além deles, ainda foram escolhidos os suplentes Carlinhos, que perdeu no sorteio dos titulares, Cristina Vitorino (PRB) e Della Motta (PTN).
A comissão deve analisar os contratos e aditivos assinados entre a Prefeitura e a concessionária de transporte desde 2009, quando a licitação foi feita, também quer conhecer detalhes da planilha de custo e o perfil dos usuários do transporte. “Queremos os dados detalhados com números, valores e porcentagens. Queremos também ouvir a empresa. Vamos olhar tudo sem paixão, mas de forma justa para no final oferecer um conjunto robusto de informações e respostas à população”, disse o presidente da comissão, que já solicitou à Câmara de Vereadores os documentos referentes a outras comissões criadas pelo Legislativo para apurar irregularidades no transporte coletivo.
A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira, quando deve ser definido um cronograma de ações. Os depoimentos e audiências públicas devem começar a ser agendados depois do Carnaval. Serão convocados os responsáveis pela empresa e especialistas em transporte público. Os vereadores também não descartam a possibilidade de viajar para conhecer modelos de transporte de outros municípios que funcionam melhor.
A comissão tem o prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para elaborar um relatório. O relator da comissão, vereador Diretor Marcos, disse que não será uma investigação contra a São José. “Não queremos uma guerra. Queremos respostas. Esta será uma oportunidade para discutirmos os problemas do transporte e buscarmos uma solução conjunta”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
