A falência do sistema prisional é sabida por todos. A situação noticiada pelos meios de comunicação do Estado do Espírito Santo revela não só a ineficiência de políticas públicas, mas um descaso dos Poderes instituídos e da própria sociedade que procura jogar para “debaixo do tapete” as “sujeiras” nossas de cada dia. Todo problema precisa ser enfrentado, encarado e resolvido com medidas eficazes e, com absoluta certeza, o modo como tratamos os encarcerados, longe está de proporcionar qualquer ressocialização que é uma das funções da pena.
No domingo passado, pela manhã, enquanto fazia uma caminhada na Avenida Presidente Vargas, como o dia estava ensolarado, o vento suave, pessoas caminhando e pedalando, senti um bem estar enorme e passei a refletir nas pessoas que estão encarceradas, que não desfrutam do sol, da brisa suave e de possibilidades de escolhas. Quem está encarcerado tem que seguir regras, não tem o direito de escolher a comida, a bebida e com quem conviver. O sol somente nos horários restritos e já estabelecidos. A comida é a fornecida pelo Estado. Concordo que o encarcerado não precisa ter um atendimento de hotel 5 estrelas, mas toda a rigidez necessária do sistema, sem algo que possa mostrar ou (re)significar as efetivas perdas que se tem quando a liberdade é restringida.
Está na hora refletimos quem realmente somos e como nos comportamos diante da ausência do Estado e das instituições. Será que nos tornamos criminosos, furtadores, violentos? Se a resposta for afirmativa pode ser indicativa de que ainda não evoluímos o bastante e que precisamos cuidar melhor de nós e das pessoas que nos causa repulsa. Fingir e esconder os nossos sentimentos não resolve a questão. A ineficiência do Estado é nossa, logo, se o Estado é incompetente nós também somos e diante disso podemos continuar incompetentes ou buscar a competência por meio de políticas que valorizem a formação do ser humano como pessoa humana, com resgate da dignidade e individualidade. O Estado do Espírito Santo está gritando por socorro e se um membro está sofrendo todos os demais precisam se unir para recuperar a normalidade e, depois, agir com eficiência. Acredito que todos os encarcerados deveriam ser inseridos em aulas de Artes, Música, Língua Portuguesa, História, Moral e Cívica e Direitos Humanos como meio de humanizar o ser humano encarcerado e de proporcionar oportunidades para repensar as suas faltas.
Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário
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