Câmara aprova concessão de utilidade pública para escolas


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A Câmara aprovou a concessão do título de utilidade pública para as cinco escolas. Em regime de urgência, o projeto de lei que concede o título de utilidade pública para cinco escolas de samba de Franca foi votado nesta tarde.

O projeto deu entrada no início da sessão de hoje e os trabalhos legislativos foram suspensos para que a comissão de Constituição e Justiça emita o seu parecer.

As documentações foram aprovadas e o projeto também recebeu o aval dos vereadores, logo em seguida. Com isto, as escolas Águias Douradas, Embaixadores da Estação, Acadêmicos da Zona Sul, Pique Brasileiro e Aliados da Santa Cruz vão se habilitar para receber os recursos públicos.

As escolas Filhos de Gandhi e Ases do Ritmo já estavam em dia. 

ZONA NORTE

Após a concessão do título de utilidade pública para as escolas, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o município a repassar recursos para a escola Acadêmicos da Zona Norte.

O texto foi aprovado com a exclusão do artigo que desobrigava as escolas apresentarem o certificado de utilidade pública.

Como todas as agremiações estão regulares, o dinheiro será liberado após a lei ser sancionada e o Carnaval está garantido.

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