Vulnerabilidade

Todo ser humano é vulnerável em algum aspecto da vida. Reconhecer a vulnerabilidade é importante quando meios são buscados para enfrentá-la, caso contrário, é desastrosa, produz inércia, a repetição de fatos danosos e até mesmo o aprisionamento em um circulo vicioso. Temos grupos de pessoas que são consideradas como vulneráveis, como por exemplo, a mulher vítima de violência doméstica. A própria lei Maria da Penha a reconhece e fornece meios para impedir ou amenizar a violência doméstica; contudo, os mecanismos legais, a cada dia, mostram-se ineficientes. Explico. Uma mulher busca a delegacia de polícia e alega ser vítima de ameaça e de perseguição do companheiro. Lavra-se boletim de ocorrência. Se não houver provas suficientes, ficará apenas a palavra da vítima e a negativa do agressor, e nenhuma medida protetiva será deferida. Com provas, as medidas de proibição de aproximar e de manter qualquer tipo de contato serão deferidas e o agressor intimado, inclusive da possibilidade de responder criminalmente por desobediência. Ocorre que o crime de ameaça e de desobediência tem pena muito baixa e o tempo de prisão, se conseguir, será muito pequeno, próximo de trinta a quarenta dias. 

 

Resolvida a questão? Não. Dependendo do agressor a prisão servirá apenas para aumentar a sua fúria e, tão logo obtenha a liberdade, as agressões retornarão com maior intensidade. A mulher se sente vulnerável e com mais medo, e, muitas, acabam cedendo aos caprichos do agressor por medo e por entender que o sistema policial e ou judicial, infelizmente é incapaz de protegê-la. A mulher precisa de ajuda, e, em muitos casos de ajuda psicológica para aprender a lidar com o sofrimento, angústia e medo para conseguir sair da posição de vítima. Os operadores do Direito precisam também olhar atentamente para essa realidade para encontrar meios para dar efetividade às medidas protetivas para que as vítimas, que já estão vulneráveis, não se sintam ainda mais em razão da ineficiência estatal. O estado de vulnerável prolongado causa danos irreparáveis para a vítima e para toda a coletividade. Todos nós, de certo modo, somos afetados pelos danos causados pela ineficiência do Estado, das instituições e da nossa própria letargia em agir com eficiência e eficácia para mitigar os efeitos da vulnerabilidade. Precisamos empoderar o ser humano e as instituições para que possamos ter uma sociedade na qual os Direitos são garantidos. Está na hora de parar com as violências que a cada dia são praticadas contra pessoas vulneráveis. Não podemos mais aceitar o fato noticiado neste jornal de que a cada seis horas uma mulher é vítima de violência doméstica em Franca.

 

Acir de Matos Gomes

Advogado e professor universitário