Sem documentos, escolas de samba podem perder verbas

A realização dos desfiles de Carnaval em Franca, programados para os dias 25 e 26, está sob o risco de não acontecer. A maior parte das escolas de samba não possui documentos exigidos por lei para receber verbas públicas e corre contra o tempo para tentar se regularizar. Faltam apenas 20 dias para o começo da festa e as agremiações ainda precisam juntar documentos e obter autorização legislativa para terem acesso ao dinheiro repassado pela Prefeitura. O impasse promete agitar a sessão da Câmara nesta terça.

 

Um dos projetos previstos para serem votados é o de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), que autoriza a Prefeitura a conceder subvenções aos grupos carnavalescos. A proposta deu entrada em regime de urgência, na semana passada, e foi adiada por conta de irregularidades. Além de não detalhar como os gastos seriam feitos, o texto dispensava as escolas de apresentarem a certidão de utilidade pública municipal, uma exigência de lei federal de 2014. Para obter o certificado, os diretores precisam apresentar uma série de documentos, como atestado de antecedentes criminais.

 

As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento deram parecer favorável ao projeto do prefeito, mas com a ressalva de que seja retirado o artigo que desobriga as escolas de apresentarem a certidão de utilidade pública. “Somente em caso de absoluta necessidade ou de calamidade pública, reconhecida por dois terços dos vereadores, podem ser concedidos auxílios ou subvenções a entidades que não sejam reconhecidas de utilidade pública”, disse o vereador Corrêa Neves Júnior (PSD).

 

A falta da certidão está deixando as escolas na berlinda. Na sexta, 5 agremiações apresentaram calhamaços de documentos na Câmara numa tentativa de obter o título, possivelmente, em regime de urgência. “O problema é que são muitos documentos e precisamos de tempo para fazer uma análise criteriosa. Já checamos as informações prestadas por duas escolas e encontramos problemas”, disse a advogada da Câmara, Maria Fernanda Bordini Novato.

 

Não atenderam as exigências as escolas Embaixadores da Estação e Águias Douradas. Ainda precisam ser analisados os documentos apresentados pela Acadêmicos da Zona Sul, Pique Brasileiro Leões da Zona Norte e Aliados da Santa Cruz, que possui forte vínculo com o prefeito. O presidente e o vice da Aliados foram nomeados por Gilson para ocuparem cargos comissionados na Prefeitura. “É preciso deixar claro que não estamos contra o Carnaval. Somos contra irregularidades. Nossa responsabilidade é muito grande e não podemos votar um projeto que contraria a lei. As escolas e a Prefeitura tiveram muito tempo para regularizar a situação. Agora, não adianta querer vir colocar a faca no pescoço dos vereadores”, disse o vereador Kaká (PSDB).