Em resposta a carta do leitor Darsio Batista, publicada no dia 03/02, a Artesp esclarece que a receita do IPVA não é necessariamente destinada às rodovias estaduais. Do valor pago, 50% vão para o cofre do município onde o veículo foi emplacado e os 50% restantes vão para a Secretaria da Fazenda, destinando-se a diversos serviços. Assim, não é um imposto específico para a manutenção e operação das rodovias estaduais. Já a tarifa de pedágio é cobrada pela utilização de um determinado trecho de rodovia e, portanto, só paga quem usa. O pedágio é recurso para garantir a ampliação, manutenção, conservação e operação das rodovias concedidas. Somente a operação e conservação da malha rodoviária paulista sob concessão custam, em média, R$ 190,7 milhões por mês. Em obras de ampliação da malha rodoviária paulista foram investidos mais de R$ 9 bilhões desde 2011. Somente na região de Franca, 13 prefeituras foram beneficiadas com R$ 12,3 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN).
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
