O presidente da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) de Franca, Marlon Centeno, determinou o cancelamento de dois processos seletivos para escolher os beneficiados pelos programas Bolsa Cultura e Bolsa Atleta, ambos administrados pela Fundação. Ao todo, foram suspensos os repasses para 57 projetos culturais e 350 atletas, auxiliares técnicos e técnicos.
No caso do Bolsa Cultura, que é um programa que destina verbas que variam de R$ 2,5 mil a R$ 40 mil a projetos culturais, foram identificados problemas no edital com as regras para inscrição e seleção dos beneficiados. “Ao analisarmos o edital que havia sido feito pela administração passada, no final de dezembro, percebemos que havia diversas brechas que permitiriam o direcionamento da seleção. Por isso, decidimos cancelar o processo de chamamento para corrigir essas falhas e sermos o mais transparentes e justos possível”, disse Marlon.
Ao todo, foram modificados no edital 27 itens. Entre eles, a forma como são entregues os documentos para inscrição. “Antes, a pessoa podia entregar dois envelopes diferentes, um com o plano de trabalho e outro com os custos, documentos exigidos e cronogramas. Isso permitia que fossem alterados. Agora deverão ser entregues em um único envelope, que será aberto na frente de todos.”
Outro ponto modificado foi a redação das regras. “Antes se usava termos muito genéricos e subjetivos, havia margem para uma extensa interpretação, o que permitia o direcionamento. Também corrigimos esse ponto.”
Por fim, com a entrada em vigor das novas regras para repasses públicos a entidades ou organizações não governamentais, agora em janeiro, ainda foi preciso fazer uma adequação legal na lei que institui o programa em Franca. “Finalizamos o projeto da nova lei agora e encaminhamos para o Jurídico. Aguardaremos a aprovação da Câmara para abrir um novo processo de seleção”, disse Marlon, que espera aprovar as mudanças ainda neste mês.
Bolsa Atleta
Já no caso do Bolsa Atleta, programa municipal que concede uma ajuda de custo que varia de R$ 512 a R$ 3,9 mil a atletas, auxiliares técnicos e técnicos, foram identificados casos irregulares de repasse. “Identificamos atletas com recursos financeiros e condição de financiar os treinamentos que estão recebendo a bolsa e outros que precisam e não têm acesso ao benefício”, disse Marlon.
Por conta das irregularidades, a nova equipe da Feac decidiu fazer um pente-fino nos repasses do programa. “Estamos analisando caso a caso. Nem todos os que têm o benefício serão mantidos.” O presidente da Feac disse também que, em virtude da queda na arrecadação, o município deve cortar 25% das bolsas. “Até o ano passado, eram 350 beneficiados. Para este ano, o número deve cair.”
Como a Bolsa Cultura, a lei que criou o Bolsa Atleta também terá de sofrer modificações que precisarão da aprovação dos vereadores. “Só depois das alterações aprovadas, é que iniciaremos as inscrições e o novo processo seletivo”, disse o presidente.
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