Um projeto alterando a distribuição de verbas municipais para as escolas de samba, protocolado na Câmara Municipal na tarde dessa terça-feira para ser discutido e votado em regime de urgência, provocou mais um mal-estar entre os vereadores e o governo Gilson de Souza (DEM). Na justificativa do projeto, o prefeito Gilson de Souza (DEM) afirmava que a proposta estaria mudando apenas as escolas de samba beneficiadas pelo repasse, substituindo a escola da Vila Formosa pela da Zona Sul.
A confusão começou quando o vereador Corrêa Neves Jr. (PSD) criticou o fato de o projeto ter sido protocolado com o regime de urgência. “O novo Executivo está parecendo o velho. Manda para esta casa um projeto sem nenhum detalhe ou explicação. O Carnaval é uma data já definida, o que torna a organização programável. Agora a administração joga para esta Câmara a responsabilidade de resolver um problema que não é dela. Sou contra essa urgência”, disse Corrêa, se referindo ao fato de o vereador e irmão do prefeito Nirley de Souza (DEM) ter afirmado que, se o projeto não fosse aprovado, o desfile deste ano estaria ameaçado.
Nirley rebateu: “O projeto apenas muda as escolas beneficiadas pela verba. Substitui a Vila Formosa, que não vai participar, pela Unidos da Zona Sul, que está querendo desfilar. Não tem impacto financeiro, porque não há aumento nos repasses. A distribuição será a mesma.”
Em seguida, a votação do requerimento de urgência foi aberta. Onze vereadores foram favoráveis ao regime de urgência, em que os projetos acabam discutidos e votados na mesma sessão. O presidente do Legislativo, vereador Marco Garcia (PPS), determinou, então, a suspensão dos trabalhos por 20 minutos para que as Comissões Legislativas de Justiça e Redação e Orçamento pudessem elaborar um parecer sobre o projeto e alertou que o texto continha falhas graves. “Aqui não constam valores e ainda há a dispensa da certidão de utilidade pública. Isso é temeroso.”
Durante a suspensão, no plenarinho, os vereadores continuaram a discussão e se mostraram indignados com a forma com que o projeto foi protocolado. Até o líder do governo, o vereador Ilton Ferreira (DEM), concordou com as críticas. “De fato, tem algo de muito errado ali”, disse.
Depois de mais de 30 minutos, os vereadores voltaram ao plenário. Corrêa Neves, que preside a Comissão de Orçamento, foi o responsável por revelar o parecer. “O projeto é precário. Muito mais precário do que imaginávamos quando foi votado o regime de urgência. Faltam assinaturas, não constam os valores de repasse e ainda há a dispensa da certidão de utilidade pública, que é uma exigência legal. Para piorar, não houve qualquer explicação por parte do Executivo a respeito dessas falhas. Então, decidimos pedir o adiamento da votação por uma sessão”, disse.
O vereador Kaká (PSDB), presidente da Comissão de Justiça e Redação, também defendeu o adiamento. “Se o projeto fosse só de substituição de escolas, como queria fazer crer o governo, todos nós aprovaríamos, mas há outros problemas no projeto que não podem ser ignorados.”
Os vereadores aprovaram o pedido de adiamento. Agora o projeto só volta a ser discutido na próxima sessão.
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