Atualizada às 15h44
Um projeto que entrou na pauta da Câmara em regime de urgência mudando as escolas de samba beneficiadas pelo repasse de recursos públicos para os desfiles de Carnaval de 2017 de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM) acabou gerando um embate na Câmara entre os vereadores Nirley de Souza (PP), irmão do prefeito, e Corrêa Neves Jr. (PSD).
Corrêa criticou o fato de o projeto ter sido protocolado com o regime de urgência. "O novo Executivo está parecendo o velho. Manda para esta casa um projeto sem nenhum detalhe ou explicação. O Carnaval é uma data já definida, o que torna a organização programável. Agora a administração joga para esta Câmara a responsabilidade de resolver um problema que não é dela", disse o vereador.
O vereador Nirley usou a palavra em seguida para defender o projeto. "O projeto apenas muda as escolas beneficiadas pela verba. Substitui a Vila Formosa, que não vai participar, pela Unidos da Zona Sul, que está querendo desfilar. Não tem impacto financeiro porque não há aumento nos repasses. A distribuição será a mesma".
Em seguida, foi feita a votação da urgência, que acabou aprovada por 11 votos.
O presidente da Câmara então pediu a suspensão dos trabalhos por 20 minutos porque, segundo ele, do projeto protocolado não constam valor e ainda a escola da Zona Sul não apresentou nenhum certificado de utilidade pública.
Segundo Nirley, o valor a ser repassado seria de R$ 19 mil.
Durante a suspensão, o projeto passou pela análise das Comissões de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças. Ambas, decidiram que há pontos do projeto, como a inclusão de um artigo que dispensa as escolas da apresentação de certidão de utilidade pública municipal, como é exigência legal, que merecem ser melhor analisados. "O projeto é precário. Muito mais precário do que imaginávamos quando foi votado o regime de urgência. Faltam assinaturas, não constam os valores de repasse e não houve qualquer explicação por parte do Executivo. Então, requeremos um prazo maior, com o adiamento de uma sessão", disse Corrêa Neves, presidente da Comissão de Orçamento.
O vereador Kaká (PSDB), presidente da Comissão de Justiça e Redação, também defendeu o adiamento. "Se o projeto fosse só de substituição de escolas, como queria fazer crer o governo, todos nós aprovariamos mas há outros problemas no projeto que não podem ser ignorados".
O adiamento foi votado e aprovado. O projeto então só deve ser discutido na próxima sessão.
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