O prefeito de Pedregulho, Dirceu Polo Filho (PSDB), decretou nessa quarta-feira estado de calamidade financeira no município. Segundo ele, a Prefeitura enfrenta uma imensa dívida e sofre com a total falta de recursos.
Dirceu diz que, desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro, vem fazendo levantamentos sobre a situação financeira da Prefeitura, mas as dívidas teriam chegado a um ponto insustentável. “A crise financeira, acumulada com o descaso administrativo da gestão anterior com esta municipalidade, vem ocasionando inúmeras dificuldades, inclusive, no que tange à quitação da folha de pagamento dos servidores”, escreveu o prefeito no decreto publicado ontem. A Prefeitura ainda levanta o total de dívidas em aberto no município.
Os gastos da Prefeitura de Pedregulho com o funcionalismo público também já teriam ultrapassado o limite de 54% das receitas do município, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a administração não estaria respeitando os percentuais mínimos de investimentos em educação e saúde, previstos na Constituição Federal. “Não há perspectiva financeira em curto prazo para o saneamento das finanças, que se encontram em total desarranjo. Por isso, a necessidade de se decretar o estado de calamidade”, argumentou Dirceu Polo Filho.
Com o decreto, a Prefeitura poderá renegociar contratos e pagar primeiro e de acordo com o orçamento o que for serviço relevante para o município.
Além disso, o prefeito anunciou o corte de horas-extras e de gastos com água, combustível, material de limpeza, material de consumo e deve promover uma reforma administrativa. O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Comissões
No mesmo decreto em que declarou a calamidade, o prefeito também determinou a criação de duas comissões internas. Uma para tentar aumentar as receitas da Prefeitura e a outra para comandar os cortes de gastos. Os nomes que comporão as duas comissões serão anunciados nos próximos dias.
Pedregulho é a segunda cidade da região a decretar estado de calamidade financeira. No último dia 10, o prefeito interino de São José da Bela Vista, Vicente de Paula Massino (PSDB), publicou o decreto. No documento, ele atribui a medida às dívidas da cidade e à ausência de documentos contábeis e financeiros, como cheques e empenhos.
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