OUSADIA DOS LADRÕES DEIXA VÍTIMAS INDIGNADAS: IMPUNIDADE ESTIMUla crimes
A ação de marginais, que hoje não estão mais escolhendo vítimas ou alvos de sua rapinagem, está cada vez mais ousada. Produtos eletrônicos, roupas, tênis e até perfumes atraem a cobiça dos amigos do alheio. Ou seja: tudo o que puder ser trocado por entorpecentes é levado por criminosos. E muitos deles são menores de idade, perigosos e que nem tentam se esconder das câmeras de vigilância pela certeza da impunidade. Ficam apenas 5 anos internados em instituições como a Fundação Casa, criadas para a contenção de menores infratores. Depois deste prazo, saem e voltam à delinquência com uma fúria ainda maior. Os maiores de idade também contam com uma ferramenta capaz de permitir a sua liberdade: o flagrante delito.
Por causa desta possibilidade, até assassinos confessos, caso não sejam presos em flagrante, saem pela porta da frente da delegacia, à espera do seguimento do processo e do julgamento. São anos em liberdade que lhe permitem continuar roubando e matando sem que passe um dia preso. Tudo culpa de uma legislação penal leniente e branda, que vem recebendo remendos desde sua criação, na década de 1940 do século passado. Ou seja, há mais de 70 anos. Em vez de torná-la mais eficaz e severa, estes remendos criam brechas e benefícios que reduzem ainda mais as sentenças aos criminosos, para desespero das vítimas que não estão encontrando formas de proteger seus bens e suas vidas.
O que leva estes marginais a agirem com tamanho desprezo pela vida alheia? Deboche, ousadia ou cara-de-pau? A nosso ver, tudo isso e mais outros componentes, como falta de uma punição adequada, caso sejam presos, capaz de inibir outros marginais a agirem da mesma forma. Faltam no Brasil instrumentos capazes de punir a violência com dureza. Não basta prometer acabar com a impunidade. Isto tem que ser uma obrigação de qualquer político com cargo eletivo.
Não basta reclamar, se indignar ou então prometer, sem qualquer intenção de atuar de forma transparente para conseguir atualizar consistentemente o nosso Código Penal. Embora uma comissão de trabalho tenha sido instituída anos atrás, até hoje não se tem ainda uma peça que reflita as demandas do País e apresente penas duras e remova todos benefícios e brechas que permitem que o crime (organizado ou não) consiga se manter atuante, sitiando o cidadão de bem em suas casas, atrás de altos muros e sob aparatos de segurança cada vez mais avançados. O brasileiro merece tranquilidade para viver, andando livres em ruas e praças por todo o País. Vivendo em sociedade sabendo que os indivíduos que ameaçam a sua segurança e liberdade estão segregados, pagando integralmente por seus crimes.
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