O secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, anunciou, nessa segunda-feira, que a Prefeitura prepara um novo PDV (Plano de Demissão Voluntária) para os servidores municipais. A medida é vista como uma alternativa para que o município possa diminuir os custos com a folha de pagamento e se adequar à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
No último mês de dezembro, mesmo sem contabilizar o peso dos salários dos servidores contratados para atuar na UPA (Unidade de Pronto-atendimento) do Jardim Anita, a Prefeitura de Franca ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela lei para o gasto com a folha de pagamento dos servidores, que hoje corresponde a 51,99% das receitas correntes. O limite é de 51,3%.
Nas últimas semanas, o governo vinha discutindo a possibilidade de adotar cortes em benefícios dos servidores para conseguir diminuir a folha. Entre as alternativas em discussão, estava tornar as regras para a concessão de benefícios aos servidores mais duras.
A ideia era aproveitar a necessidade de apresentação de um projeto para regularização dos cargos comissionados e embutir no projeto as mudanças nos benefícios. Mas houve resistência, principalmente da Câmara de Vereadores. O governo acabou voltando atrás. Agora deve apresentar o projeto de cargos sem as alterações nos benefícios, que serão discutidas em outra oportunidade.
O secretário não deu detalhes do novo PDV. Disse apenas que ele deverá oferecer aos servidores incentivos melhores que os existentes na lei atual. “Essa lei que está em vigor é um engodo. Como quer estimular o pedido de demissão, oferecendo apenas dois salários? Isso não adianta. Vamos alterar e melhorar os incentivos, mas ainda é cedo para anunciarmos mais detalhes”, disse Ananias.
A forma como funcionará o PDV, quem poderá aderir e os incentivos oferecidos devem ser discutidos com o Sindicato dos Servidores e com os vereadores nas próximas semanas. “Nossa intenção é apresentar o plano ainda neste semestre”, disse Ananias.
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