Semana passada, o Procon-SP divulgou variação de preços nos materiais escolares de até 400% de uma loja para outra. Esta semana, a Proteste, associação civil de defesa do consumidor, também divulgou pesquisa com variação de preços de até 300%, ou seja, o consumidor, neste momento de crise, deve ter muita atenção antes de comprar materiais escolares de seus filhos.
Para realizar compra consciente e com o máximo de desconto possível, algumas dicas são importantes. Os pais podem se reunir em grupos e fazer uma compra com maior volume para obter melhor desconto, já que a loja vai ter interesse em dar melhor desconto para os pais desse grupo. Outra dica é enviar a lista de materiais a diversas livrarias por email e pedir um orçamento. Com as respostas, faça um comparativo de preços. Vale também procurar o Procon e consultar a pesquisa de preços feita pelo órgão. Com os orçamentos e pesquisas de preços em mãos, escolha a mais interessante e realize a compra pedindo ainda um bom desconto para pagamento à vista. A ordem é economizar!
Conversar com os filhos e explicar a precária situação financeira da família pode fazer com que os menores se contenham em escolher produtos de marca e optem por produtos de melhor qualidade com preços mais baixos e ainda reaproveitem materiais utilizados no ano passado e que ainda estão conservados para uso este ano. A participação dos filhos neste processo pode conscientizá-los a gastarem menos.
Os pais devem ainda conhecer a lei 12.886/2013 que proíbe a escola de incluir na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. A cobrança da taxa de material escolar sem que haja apresentação de uma lista que a justifique também é considerada abusiva. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos.
Portanto, seguindo essas dicas os pais poderão realizar uma compra consciente e se defender de abusos das escolas. Neste difícil momento econômico do país, os pais devem se unir para comprar os materiais escolares com preços reduzidos. Qualquer abuso, por parte da escola ou da loja, deve ser denunciado pelos pais ao Procon ou ao Ministério Público.
Procon Franca: Pela importância que o Procon tem na vida das pessoas, estamos aqui na torcida para que o Prefeito de Franca nomeie o(a) coordenador(a) que realmente tenha compromisso com os consumidores e possa contribuir para o crescimento do Procon e a melhoria na vida das pessoas.
Denilson Carvalho
Advogado e ex-coordenador do Procon/Franca
advogado@denilson.adv.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
