O promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges protocolou na tarde dessa quinta-feira uma recomendação ao prefeito Gilson de Souza (DEM) para que ele cancele a nomeação de seu vice, Frank Sérgio Pereira (DEM), à secretaria de Administração da Prefeitura de Franca, anunciada na última quarta.
No documento, Borges afirma que Frank, como vice-prefeito, não pode acumular o cargo de secretário porque deve estar apto a assumir o mandato a qualquer momento na ausência de Gilson. Por essa razão, ele recomenda que o prefeito cancele a nomeação e substitua Frank por outro nome.
Caso Gilson não acate a recomendação, o ato pode ser entendido como improbidade administrativa. “O descumprimento caracteriza violação ao princípio da legalidade”, afirmou o promotor.
A recomendação de Borges surpreendeu o vice-prefeito, que agendou uma reunião com o promotor nesta sexta-feira para discutir a recomendação. “Eu não interpreto da mesma forma, pois o promotor utiliza um artigo da Constituição Federal que discorre sobre um servidor público no mandato de prefeito. Não é o meu caso. Mas, caso a interpretação não mude, acatarei a recomendação. Como advogado, não quero nenhuma ilegalidade no mandato”, disse Frank.
Durante o final da tarde e início da noite, o Comércio tentou contato com o prefeito Gilson de Souza. Porém, por estar em São Paulo para a Couromoda, ele não atendeu as ligações.
Imbróglio
O nome de Frank Pereira é o terceiro indicado para assumir a pasta da Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura. Ainda no período de transição, Gilson havia anunciado o nome do ex-juiz Luiz Pinheiro Sampaio para o cargo. Mas, às vésperas de tomar posse, desistiu. Para seu lugar, foi indicado então o secretário de Finanças Sebastião Ananias, que acumularia a função. Na última quarta, durante a reunião do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana), Gilson anunciou que Frank seria o responsável pela pasta.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
