Massacres

As mortes dos presidiários em Manaus e em Boa Vista revelam o que já sabemos há tempos, mas que não podemos dizer: “o sistema prisional está sob controle não do Estado, mas das facções”. Fechamos os olhos para essa triste realidade, mas é fato que inserimos pessoas em cubículos, sem ventilação adequada, em péssimas condições de higiene, e queremos que elas se ressocializem. O ser humano tem uma capacidade incrível de se adaptar aos meios em que está inserido e como animal social cria mecanismos para “melhorar” ou “ajustar” ao ambiente sociocultural em que está inserido. Só não temos mais mortes dentro dos presídios porque não é “interessante” para quem realmente os controlam, pois, quando mortes são necessárias, elas acontecem. Há normas rígidas dentro dos presídios e todos os profissionais que atuam na área criminal como advogados, juízes, promotores, defensores público, delegados, carcereiros ou agentes penitenciários sabem que o Estado manda do portão para fora, mas no lado interno, são os presos ou as organizações, se assim preferir denominar as facções, existentes.

 

Não podemos nos fazer de ingênuos e ficar com discursos de que a responsabilidade pelas mortes é do Estado ou da empresa que administra os presídios, blá, blá e blá. Isso é apenas discurso para afastar a responsabilidade e que não resolve o problema. O que temos que fazer é realmente olhar para esse grave problema social e enfrentá-lo com austeridade. É necessário investir na recuperação de quem está preso, melhorar as condições das prisões que são verdadeiras masmorras, mas também, e principalmente, nas pessoas que ainda escolhem serem honestas, porque ser honesto nesse país da vergonha; é ser motivo de risadas. Um povo que tem “vergonha” de ser honesto mantém um pacto com a desonestidade e com as consequências que dela decorrem. Precisamos valorizar a educação e não fingir que somos um país que a cada dia reduz o número de analfabetos. Não dá para ter números sem qualidade, pois um povo sem verdadeira educação é manipulado por ideologias e usado como massa de manobra. Precisamos valorizar o ser humano como pessoa que tem direito a dignidade, independente da sua condição de liberdade ou prisão. Precisamos parar de fingir que não vemos os problemas sociais graves que existem em nosso país e, urgentemente, acabar com a cultura da impunidade e com os discursos laudatórios, para termos uma agenda que reconstrua a dignidade do ser humano pautada em discursos pragmáticos nos quais o dizer corresponda ao fazer. Que este massacre nos presídios sirva de start para novas políticas sociais ou o Brasil será severamente punido pelas cortes internacionais. A responsabilidade é de todos, pois temos um sistema “viciado” e a vacina para combatê-lo é dolorosa e onerosa, mas necessária. 

 

Acir de Matos Gomes

Advogado e professor universitário