PRESÍDIOS HÁ MUITO NÃO RECUPERAM: NÃO PASSAM DE DEPÓSITOS DE GENTE
Vem repercutindo, em todo o mundo, a morte de 56 detentos no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, durante uma rebelião onde centenas de encarcerados também conseguiram fugir. O fato deixa clara a situação do sistema prisional brasileiro, uma instituição que já não funciona há pelo menos cinco décadas. No Brasil, os presídios não conseguem cumprir a sua principal função, que é recuperar o condenado para permitir a sua reinserção na sociedade. Uma série de fatores contribuem para a situação que vem sendo criticada por organismos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas), a qual pede que as autoridades do Amazonas investiguem de forma “imparcial e imediata” a questão, alertando que a responsabilidade pela situação dos presos é sempre das autoridades.
De acordo com os últimos levantamentos, de 2015, a população prisional brasileira cresce em ritmo acelerado e segue alocada em condições precárias. Os dados são do relatório do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, divulgados pelo Ministério da Justiça, O documento, que reúne dados até junho de 2014, revela um crescimento de 161% no total de presos desde 2000. Com isso, o número de presos no Brasil alcançou 607.731 pessoas, contingente que dá ao País o quarto lugar no ranking das maiores populações prisionais do mundo — perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. Embora o ritmo de crescimento do número de presos no Brasil seja constante, a explosão de pessoas encarceradas se deu a partir de 2002, quando o País tinha 239 mil presos, ou seja, 60% a menos do que possui hoje. Atualmente, o País registra um crescimento de 7% ao ano no número de prisões.
Além de possuir mais presos, as condições do sistema prisional seguem degradantes, aponta o relatório. Em 2014, o Brasil possuía um déficit de 231 mil vagas. Isso significa dizer que os presídios brasileiros vivem em uma condição de superlotação, com 1,6 preso por vaga. A situação é especialmente grave em um quarto das prisões, onde existem mais de dois presos por vaga. Outra informação que chama a atenção no relatório é o alto número de presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam encarcerados o julgamento da Justiça. Atualmente, quatro em cada dez presos brasileiros são provisórios. Além disso, muitos deles não ficam em presídios separados daqueles que já foram julgados culpados. Segundo o Infopen, apesar de metade das unidades serem destinadas a presos provisórios, 84% delas também abrigam condenados. Enquanto o Brasil não puder se colocar em condições de fazer frente ao crime organizado, que vem tomando conta de suas unidades prisionais, dificilmente conseguirá agir no sentido de esvaziar as penitenciárias, correndo o risco de repetir os fatos de Manaus.
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