O Ministério Público Eleitoral de Franca abriu investigação para apurar a veracidade de candidaturas de mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016. Cinco casos estão no alvo da promotoria. A suspeita é de que elas possam ter sido concorrentes fictícias, ou “laranjas”, usadas pelos partidos apenas para preencher a cota obrigatória de participação feminina.
Investigações semelhantes são realizadas em todo o Brasil. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apurou que 16.131 candidatos terminaram a eleição municipal deste ano sem ter recebido sequer um voto. O número de mulheres nessa situação é muito superior ao de homens, 14.417 candidatas contra 1.714 candidatos, ou seja, quase nove mulheres para cada homem.
O TSE acredita que a diferença seja um indício de que essas mulheres tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco feminino maior, já que a lei eleitoral desde 2009 obriga o cumprimento da cota mínima de 30% para mulheres. Diante da suspeita, o Tribunal recomendou que o Ministério Público Eleitoral de cada Estado investigue essas candidaturas em todo País. Além das mulheres que apareceram com o placar zerado nas urnas, estão sendo investigadas aquelas que acabaram renunciando à eleição e as que não tiveram movimentação financeira em suas campanhas (não tiveram qualquer arrecadação de recursos ou não realizaram despesas).
Em Franca, os partidos ou coligações tinham direito a apresentar até 23 candidatos a vereador, sendo que, destes, sete teriam necessariamente que ser mulheres. Os partidos e coligações com menos candidatos precisaram manter a proporção de 30% de mulheres.
O promotor eleitoral Carlos Henrique Gasparoto instaurou procedimento preparatório para investigar cinco candidaturas suspeitas de serem laranjas. O nome das mulheres e dos partidos não foram divulgados. “A cota atribuída às candidatas mulheres veio em boa hora, de modo a estimular a participação das mulheres no processo eleitoral mas, lamentavelmente, este direito está sendo burlado. Muitas vezes, são candidaturas fictícias. Vamos apurar a situação das candidatas e dos partidos que as indicaram”.
Região
Investigações também foram abertas em Restinga, onde há suspeita de quatro candidaturas laranjas, e Patrocínio Paulista, com três casos (um foi arquivado e dois seguem sendo apurados). Os promotores responsáveis pelas cidades vão conferir assinaturas e documentos constantes nos processos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se deixou o local da eleição no dia do pleito. Também será verificada a regularidade dos gastos de campanha, já que em candidaturas fictícias, é comum que nem existam. “Em caso de comprovação, os responsáveis vão responder pelo crime de falsidade ideológica. A lei eleitoral também prevê consequências para os partidos”. O promotor afirmou que a apuração não refletirá nos vereadores eleitos.
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