Sabemos que as pessoas abusam quando se trata de bebida alcoólica. Bebem e dirigem, a bebedeira é uma das maiores causas de violência doméstica, dentre outras mazelas cometidas por quem bebe em excesso. Mas, hoje, o tema será analisado sob o prisma do abuso que os postos de combustíveis em Franca cometem. A verdade é uma só: somos abusados diariamente e ficamos inertes.
O primeiro abuso é aquele que o Ministério Público tenta comprovar há tempos e há muita dificuldade na caracterização da infração, o cartel de preços. Como a afirmativa de que existe cartel em Franca é complicada de ser feita tecnicamente, afirmamos que há um alinhamento de preços. Basta verificar a pesquisa periódica de preços feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para entender que os preços da maioria dos postos sofrem pequenas diferenças. O Ministério Público do Consumidor, em Franca, empreendeu importante investigação e a população aguarda ansiosamente o desfecho, se houver cartel, a punição dos responsáveis.
Outro abuso cometido por alguns postos de combustíveis é a fraude metrológica na venda de combustíveis. Semana passada, o tema foi debatido no Rio de Janeiro pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e o Inmetro, e tentaram encontrar formas de coibir práticas fraudulentas e garantir o comércio justo no segmento. O Presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, deu a seguinte declaração após a reunião: “Temos, evidentemente, três casos que precisam ser distintos: locais que têm os equipamentos funcionando corretamente, mas que, em algum momento, desregulam; as fraudes eventuais e o crime organizado”. Há estatísticas que apontam prejuízo de R$ 100 a R$200 bilhões de reais pelo governo por conta de fraudes em diferentes setores da economia.
As entidades e autoridades estão empenhadas em coibir as práticas abusivas. Os postos de combustíveis que insistirem em fraudar combustíveis serão severamente punidos e o consumidor pode contribuir denunciando aqueles que descumprem a legislação, principalmente no tocante às bombas de combustíveis e às marcações de valores e quantidades. Qualquer alteração ou sensação de que houve alteração nas quantidades, deve ser imediatamente denunciada ao Inmetro pelo telefone 061-3348-6300, ou seja, quanto mais o consumidor faz sua parte e denuncia, maior é a chance do Inmetro punir os postos que descumprem a legislação.
Portanto, com a participação do consumidor que denuncia e a atuação efetiva do Inmetro e do Ministério Público, certamente os postos de combustíveis reverão seus procedimentos e respeitarão o cliente e o grande beneficiado será o consumidor final. Seja consciente, denuncie fraudes!
Denilson Carvalho
Advogado e ex-coordenador do Procon/Franca
advogado@denilson.adv.br
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