O primeiro ano do governo Gilson de Souza (DEM) não será fácil. A afirmação foi feita pelo próprio Gilson na abertura da sua primeira reunião com os secretários já anunciados, na manhã de ontem. O futuro prefeito prevê um 2017 difícil e já alertou que deve tomar medidas duras para que a Prefeitura continue funcionando. Cortes no número de cargos comissionados, reestruturação das secretarias municipais e medidas de contenção de gastos não estão descartados.
O encontro aconteceu no Paço Municipal, em uma sala disponibilizada pela atual administração para a equipe de transição de governo. Os oito secretários já confirmados compareceram. Além deles, também estiveram no encontro o futuro procurador-geral do município, Alexandre Trancho Filho, e o futuro presidente da Emdef, Wanderley Cintra.
Gilson foi o primeiro a falar. Anunciou um próximo ano difícil e pediu empenho a todos. “Peço a vocês muito comprometimento, dedicação e trabalho, trabalho e mais trabalho.”
Coube ao coordenador da Comissão de Transição e futuro secretário de Finanças, Sebastião Ananias, dar um breve panorama do que devem ser os grandes desafios dos primeiros meses de administração. “Vamos ter de economizar. Como todos já sabem, o orçamento de Franca deve ser menor que o previsto e há situações já bastante preocupantes.” Uma delas é o fato de atualmente a Prefeitura estar próxima de atingir o limite legal de gastos com os pagamentos dos servidores. “Na Lei de Responsabilidade Fiscal, esse limite prudencial é de 51,3%. No último dia 31 de outubro, a Prefeitura já estava em 51,18% e ainda não tinham sido feitas essas últimas convocações. Para o próximo ano, teremos que rever isso.”
As únicas áreas que devem ter cortes menores serão a Saúde, a Educação e a Ação Social.
Na Educação, Ananias alertou para o risco de terem um gasto extra de R$ 8 milhões. “Estive no Ministério Público e o promotor me informou que R$ 8 milhões usados na construção e reforma do novo prédio da Secretaria Municipal da Educação foram utilizados irregularmente. Esses recursos seriam do QESE (quotas estaduais do salário-educação), um fundo de recursos enviados pelos governos federal e estadual para investimentos em capacitação de servidores, equipamentos e construção e ampliação de escolas. Mas a destinação dada foi outra”, disse.
O promotor teria já apresentado uma proposta de acordo para o pagamento parcelado, mas ainda não houve resposta. “Precisamos saber direito o que houve, para só depois tomar uma decisão.”
Ananias também chamou a atenção para a ação movida pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo que suspendeu a validade de mais de 200 cargos comissionados da Prefeitura. “Esse será um problema que teremos de enfrentar. Com a mudança de governo, não sei se teremos segurança legal para fazer as nomeações necessárias”, disse Ananias.
Na reunião, o futuro procurador-geral do município, Alexandre Trancho, disse que a alternativa será apresentar um projeto de lei já no primeiro dia de governo para fazer as correções e legalizar os cargos.
Outro item também citado foi a extinção da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura). A intenção inicial de Gilson é encerrar as atividades da Fundação e transferir suas funções para a Secretaria de Educação.
Por fim, cada um dos presentes recebeu uma série de documentos com dados estratégicos de suas pastas ou áreas de atuação. “Queremos que cada um analise esses dados e nos traga uma avaliação para ser discutida na próxima semana”, disse Gilson. A data do novo encontro ainda não foi definida.
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