O mundo comoveu-se com o acidente aéreo que vitimou o time da Chapecoense. Quase todos morreram. Sobreviventes sofreram lesões irreversíveis.
Tragédias como essa trazem à tona, reflexões sobre a importância da Previdência Social, e de se estar segurado. Todos os jogadores são segurados do INSS porque exercem atividade remunerada.
Se os que morreram tinham dependentes, deixaram pensão por morte. Cônjuge/companheira e filhos menores de 21 anos, ou incapazes, podem receber o benefício. A pensão se destina a pais dos jogadores que não tinham esposa ou filhos, caso dependessem economicamente deles. Irmãos menores de 21 anos, ou incapazes, têm direito apenas se não houver cônjuge/companheiro, filhos menores de 21 anos ou incapazes, e nem pais.
Sobreviventes, caso não possam mais trabalhar na atividade que desempenhavam, e nem em outra, têm direito a aposentadoria por invalidez. Se precisarem da ajuda de terceiros, terão 25% a mais no valor do benefício. Caso os sobreviventes exerçam outra atividade no futuro (comentarista esportivo, a exemplo), terão direito a receber, inicialmente, auxílio-doença, enquanto em tratamento e inapto ao trabalho. Quando tiver alta e puder exercer outra atividade, em razão de sequelas geradas pelo acidente, terão direito a auxílio-acidente.
O INSS não resolve, mas pode amenizar dramas de segurados e dependentes, em casos tais. Daí a importância de se estar coberto. Na dúvida, procure um especialista.
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira. Advogados especialistas em Direito Previdenciário
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