A Secretaria de Planejamento Urbano publicou, na edição de ontem do Diário Oficial do Município, a rescisão do contrato que mantinha com a empresa SM Engenharia, responsável pela construção de creches-escolas nos jardins Martins e Cambuí, Parque das Esmeraldas e no Residencial São Jerônimo. Na semana passada, a Prefeitura já havia rescindido o contrato de construção de uma creche no Residencial Paraíso com a mesma empresa. O motivo, segundo a Secretaria, seria “constantes atrasos no andamento das construções”.
As creches-escolas, que serviriam para diminuir o déficit de vagas em Franca - que hoje chega a 2 mil crianças-, deveriam estar em funcionamento desde o ano passado. Agora, com a rescisão dos contratos, a entrega pode se arrastar por até um ano. Entre a vistoria nas creches, publicação do edital e a transição de governo, as obras devem continuar paralisadas por, no mínimo, 60 dias, de acordo com estimativa da assessoria de imprensa da Prefeitura.
Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, nos próximos dias, fiscais devem comparecer nas obras para verificar a situação das construções e, posteriormente, abrir um novo processo de licitação para a conclusão delas.
As cinco creches-escolas, que eram construídas pela SM Engenharia, são resultado de um convênio com a Secretaria Estadual da Educação dentro do programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”.
Outro lado
O engenheiro responsável pelas obras, Domingos Meneghetti, da SM Engenharia, disse que a Prefeitura reassumiu a responsabilidade pelas cinco obras porém, não realizou nenhuma notificação oficial sobre os procedimentos à empresa SM Engenharia.
“Volto a afirmar que os atrasos foram provocados única e exclusivamente por problemas nos repasses dos pagamentos. Acionamos a Justiça e queremos receber o que está atrasado e também o direito de retomar as obras”, finalizou.
De acordo com relatório apresentado pela empresa, a unidade do Residencial Paraíso está com 83,5% das obras concluídas; Residencial São Jerônimo tem 50,3%; Jardim Martins/Eldorado com 41%; Jardim Cambuí 41,5% e a mais atrasada é a do Parque das Esmeraldas, com apenas 19,5% do andamento concluído.
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