O pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no programa Bolsa Família em todo o país já resultou no cancelamento de 698 benefícios e o bloqueio de outros 745 em 16 cidades da região. Apenas em Franca, foram 307 cancelamentos e outros 281 bloqueios. As medidas são resultado da iniciativa de um grupo de procuradores da República, em Brasília, que desenvolveu um programa de cruzamento de dados com o objetivo de identificar possíveis irregularidades no pagamento dos benefícios. Desde julho, mais de mil beneficiários do Bolsa Família, na região, estão na mira do Ministério Público Federal (MPF).
Para identificar a fraude, que em todo o país encontrou irregularidades em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo Governo Federal, o programa cruzou dados de diferentes órgãos: Rais (Relação Anual de Informações Sociais), Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Sistema de Controle de Óbitos, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas da União.
Responsável por comandar a investigação na região, o procurador da República em Franca, Wesley Miranda Alves, afirmou que os municípios continuam o trabalho de recadastramento, que deve ser feito necessariamente com a visita dos assistentes sociais nas residências dos beneficiários. Posteriormente, as informações deverão ser consolidadas em planilhas e encaminhadas ao Ministério Público Federal. Os benefícios irregulares deverão ser imediatamente cancelados. Com base nessas informações, caso seja identificada alguma fraude, o Ministério Público Federal processará criminalmente os responsáveis. As Prefeituras têm até o fim deste mês para encaminhar todas as informações solicitadas.
Além de Franca, entre as cidades com mais irregularidades encontradas até o momento, estão, considerando o número de bloqueios e cancelamentos, respectivamente, Ituverava, com 88 e 59; São José da Bela Vista, 75 e 46; Guará, 68 e 35; Pedregulho, 58 e 47; Ipuã, 18 e 33; e Cristais Paulista, 18 e 32. Até o momento, Rifaina é a cidade com menos irregularidades encontradas, com apenas 1 bloqueio e 2 cancelamentos.
“As causas dos cancelamentos são variadas. Em alguns casos, os beneficiários não tinham direito; em outros, seus nomes eram usados indevidamente por terceiros, como nas doações eleitorais. Cada situação será avaliada individualmente e os responsáveis pelas ilegalidades serão identificados, punidos e obrigados a ressarcirem os cofres públicos”, completou o procurador.
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