A possibilidade de novas eleições serem realizadas em São José da Bela Vista é cada vez maior. O Ministério Público Federal emitiu parecer pelo desprovimento do pedido de recurso especial interposto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela defesa de Zé Dito (PSDB), o candidato mais votado nas eleições de outubro na cidade.
Ele teve o pedido de candidatura barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa e já sofreu três derrotas na tentativa de reverter as decisões desfavoráveis. O processo já está pronto para ser julgado pela última instância, o que deverá acontecer nos próximos dias.
A única chance de o candidato assumir a Prefeitura é se os ministros do TSE ignorarem a opinião da Procuradoria Geral Eleitoral e mudarem as sentenças de primeira e segunda instâncias.
Zé Dito foi o mais votado nas urnas, mas concorreu com seu registro de candidatura indeferido com recurso. Ele tem contra si condenação transitada em julgado em representação por abuso do poder político, o que o tornou inelegível pelo prazo de oito anos. Na condição de prefeito, em 2012, tentou impedir que coligações concorrentes realizassem comícios em locais públicos do município.
Em sessão realizada no dia 14 de outubro, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) negou provimento ao recurso apresentado por Zé Dito e manteve a decisão inicial da Justiça da Comarca de Franca, que barrou o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de São José da Bela Vista. A decisão foi tomada por unanimidade - os sete juízes votaram pelo indeferimento do recurso.
Última cartada
Zé Dito está tentando a última cartada em Brasília, mas os desdobramentos do caso continuam desfavoráveis a ele. O vice-procurador geral eleitoral, Francisco de Assis Vieira Sanseverino, entendeu que ficaram expressas as razões que ensejaram o indeferimento do pedido de registro e que o candidato está inelegível.
Sanseverino encaminhou parecer à ministra-relatora do processo no TSE, Luciana Lóssio, para que ela mantenha as decisões anteriores e não dê provimento ao recurso especial apresentado pela defesa de Zé Dito.
O parecer chegou às mãos da ministra no dia 3 de novembro. Ela está analisando o caso para decidir se tomará uma decisão individual ou se levará a julgamento pelo plenário do TSE. “A defesa tem a esperança e a expectativa do recurso ser aceito. Há o precedente de um caso idêntico, em Taubaté, em que o candidato conseguiu reverter as decisões anteriores por quatro votos a três. Um dos votos favoráveis foi, justamente, o da ministra Luciana Lóssio”, disse o advogado de Zé Dito, Denílson Carvalho.
Na hipótese de o candidato tucano obter êxito no recurso, ele terá os votos validados e será proclamado como o vencedor das eleições. Assim, tomará posse no dia 1º de janeiro de 2017. Se voltar a perder, a Justiça Eleitoral marcará novas eleições em São José da Bela Vista, já para os próximos meses.
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