15 de novembro

O próximo dia 15 é feriado. Mas você sabe por quê?  Nesta data, no ano de 1889, foi proclamada a República no Brasil. O marechal Deodoro da Fonseca se tornou nosso primeiro presidente depois de comandar um golpe militar. O povo não participou desta história. 

 

Antes disso o Brasil era governado por um monarca, o imperador  Dom Pedro II, que havia substituído muito tempo antes  seu pai, o imperador Dom Pedro I, que partira de volta a Portugal. 

 

Pedro I, por sua vez, era filho de Dom João VI (1767-1826), o príncipe regente que havia chegado ao Brasil em 1808, fugindo das guerras napoleônicas. Essas guerras tinham este nome porque eram comandadas pelo general Napoleão Bonaparte. 

 

Quando Dom  João VI voltou a Portugal em 1821, deixou aqui seu filho Dom Pedro I (1798-1834) que passou a governar o Brasil. Ele proclamou a Independência em 1822, tornando o Brasil  livre de Portugal, a cuja autoridade estava submetido. Nosso país conquistou assim a sua independência. Pedro I deu o grito célebre às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: “Independência ou Morte!” Ele permaneceu no Brasil até 1826, mas igual a  seu pai foi obrigado a voltar para  Portugal, que enfrentava uma disputa interna. Aqui ficou Pedro II, ainda menino. Um grupo de homens preparados manteve-se no comando do País até que Pedro completasse 15 anos e assumisse o trono. Ele foi imperador do Brasil por 58 anos. Era um homem culto e fez um governo considerado bom. Seu apelido era “O Magnânimo”, por ser generoso.

 

Mas na  época já havia ideias republicanas entre muitos dos que aqui moravam. Com o tempo, elas se espalharam e a monarquia perdeu a força. Com um golpe militar, da noite para o dia o imperador foi destituído. O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo provisório e depois foi eleito primeiro presidente do Brasil, que se tornou uma República. Isso aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Pedro II foi obrigado a abandonar o Brasil, país onde nascera e o qual amava, e  ir embora para a Europa em 24 horas. Morreu dois anos depois, em Paris. Atendendo a seu pedido, no caixão foi colocado um travesseiro com terra do Brasil, lembrança que  o imperador  fez  questão de levar consigo quando foi daqui banido.

 

 

Sistema republicano

 

O sistema monárquico foi substituído pelo republicano há 127 anos.

 

Na monarquia, os governantes pertencem a uma “família real” que detém o poder. Este vai sendo passado de pai para filho. Ou seja, o poder é hereditário.  O povo não participa da escolha. 

 

A ideia de República nasceu na Antiguidade, em Roma, quando um grupo se rebelou contra a Monarquia e resolveu lutar para escolher seu líder. A palavra república, de origem latina, explica seu sentido. “ Res” é sinônimo de coisa, “publica” quer dizer “o que é de todos”. Então, república= o que é de todos. E é assim mesmo, um país pertence a todos que o habitam. 

 

Desde que foi implantado em Roma, o sistema republicano passou por mudanças, mas o respeito à vontade da maioria é seu princípio básico.

 

 

Um poder equilibrado

 

Na monarquia o poder estava concentrado nas mãos do governante. Com a república, este poder se tornará mais equilibrado, dividindo-se  entre governadores de estado e prefeitos de municípios. Estes se mantêm sob a autoridade do governo federal, mas têm suas próprias leis. 

 

O sistema republicano de governo divide-se entre três poderes. O Executivo é formado por presidente, governadores, prefeitos: eles comandam o País, o Estado, o Município. No Legislativo, senadores, deputados e vereadores elaboram as leis e fiscalizam os governos. O Judiciário zela pelo cumprimento das leis.

 

Presidente da República, governadores, prefeitos, deputados e vereadores são escolhidos em eleições pelo voto popular. No último mês de outubro, foram eleitos novos prefeitos em todo o Brasil. Em Franca, no segundo turno, disputaram a prefeitura Sidnei Rocha e Gilson de Souza. Foi eleito Gilson de Souza, que passa a governar a cidade a partir de 2017. Em 2018 teremos eleições para  Presidente  da República.