A Seleta Ambiental, responsável pela coleta de lixo em Franca, suspendeu o serviço na manhã de ontem. A decisão foi tomada após o Ministério do Trabalho e Emprego encontrar situações de “grave e iminente” risco à integridade física dos trabalhadores e interditar o transporte dos coletores na parte externa dos veículos. A empresa ingressou com um mandado de segurança na Justiça, conseguindo anular a decisão, e retomou a coleta no início da tarde de segunda.
Os principais problemas apontados seriam a falta de equipamentos de segurança, como calçados antiderrapante, uso de uniformes sem faixas refletivas, desrespeito à velocidade máxima dos veículos, desgaste das cordas utilizadas para sustentação dos trabalhadores, subidas e descidas no veículo em movimento, além da ausência de sinal de ré e comunicação entre os coletores e o motorista.
“A interdição na parte externa se deu na constatação de riscos graves que podem levar à morte ou acidentes graves. Constatamos irregularidades como velocidade do caminhão acima do permitido, trabalhadores com materiais de segurança inadequados, além de alimentação precária, pois eles dependem de força. O que queremos é que a empresa respeite essas regras de segurança”, afirmou o auditor fiscal do Trabalho, Pedro Rodrigues, ressaltando que a decisão do MTE não interrompia a coleta.
No sábado, a empresa fez o serviço sem transportar os coletores nos caminhões, mas como levou o dobro do tempo, decidiu suspender a coleta nessa segunda-feira.
Para rever a interdição, a empresa ingressou com o mandado de segurança. O juiz Amauri Vieira Barbosa, do plantão da Justiça do Trabalho, declarou nulo o ato e a Seleta voltou a trabalhar normalmente.
Para o magistrado, o MTE não tem poderes para tomar tal decisão. O juiz destacou ainda os prejuízos à coletividade de mais de 320 mil francanos caso a coleta não voltasse a ser realizada.
De acordo com representantes da empresa, todas as normas de segurança são seguidas em acordo com o sindicato da categoria. “A Seleta não reconhece as irregularidades apontadas pelo Ministério do Trabalho e pretende contestar os fatos apontados, mas é importante ressaltar que a empresa está sempre disposta a dialogar com a fiscalização”, disse Sylvio Rodrigues Neto, advogado da empresa.
Por dia, a Seleta Ambiental, que renovou o contrato com a Prefeitura de Franca em julho pelo preço de R$ 2,45 milhões mensais, informou que diariamente recolhe em média 300 toneladas percorrendo 57 bairros no período diurno e 60 no noturno, além da área Central.
Segundo a empresa, o serviço seria regularizado, com a coleta nos bairros que deixaram de ser atendidos ontem de manhã, ainda nessa segunda-feira.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não retornou aos contatos feitos para se posicionar a respeito da situação.
colaborou Cássio Freires, da rádio Difusora
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