Orçamento em queda é desafio para as metas de Gilson

A partir do dia 1º de janeiro, Franca terá um novo comando. Gilson de Souza (DEM) assume a prefeitura e terá pela frente um grande desafio: conseguir transformar suas propostas de campanha em realidade. Não será fácil. A previsão para o orçamento do ano que vem é de queda. Segundo projeções da própria prefeitura, o encolhimento das receitas deve chegar a quase R$ 200 milhões, o que corresponde a pouco menos de um terço do total, estimado em R$ 702 milhões. 

 

Uma das propostas que ficou conhecida como marca registrada de Gilson, que já foi deputado estadual, é a construção de um hospital municipal. De acordo com o próprio Gilson, a obra está orçada em R$ 136 milhões e, para que o hospital possa funcionar, seriam necessários ainda R$ 10 milhões mensais para custeio. Para se ter ideia do quanto significam esses valores, todo o orçamento da saúde em 2016 é de R$ 218,7 milhões, que devem ser utilizados para manter todos os serviços funcionando, isso corresponde a 32% do orçamento. E ainda assim, a Saúde é uma das pastas em que há maior número de problemas e reclamações. 

 

Apesar das dificuldades, Gilson continua insistindo em dizer que é possível a construção. “É possível, sim. Também diziam que as mudanças na ‘curva da morte’ eram impossíveis, que o governo estadual não iria fazer e fez. Acredito que essa seja uma necessidade da população de Franca e região e vou insistir. Vou pedir ajuda ao governador e ao Ministério da Saúde”, cansou de repetir em entrevistas e sabatinas. 

 

Outra proposta de Gilson que vai exigir muita engenharia jurídica e habilidade de negociação para ser concretizada é a redução da tarifa de ônibus da cidade. Logo após ter sua vitória confirmada, Gilson disse em entrevista ao um canal de TV que mantém a proposta de reduzir para R$ 3 a tarifa durante a semana e para R$ 1 aos fins de semana. Atualmente, a passagem custa R$ 3,80. Em Franca, a empresa concessionária do serviço é a São José. Ela venceu a licitação feita em 2009 e tem contrato com a administração municipal até 2019. 

 

Com o contrato vigorando, a Prefeitura não pode alterar cláusulas ou valores sem que haja a concordância da empresa. E, ainda que a empresa concorde, é necessário manter também as condições previstas no edital de licitação. Para conseguir implantar a redução, segundo o futuro secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, a aposta é em uma negociação com a empresa (leia mais na página 12A). “Se a empresa aceitar fazer uma experiência, ninguém vai impedir”, afirmou. 

 

Na maioria dos municípios em que a tarifa foi reduzida ou mantida, há o subsídio por parte do poder municipal, que nada mais é que uma ajuda financeira para que a empresa possa trabalhar com preços menores de passagem. Em Franca, com o orçamento para o ano que vem tão apertado, a ideia está, pelo menos por enquanto, descartada. “Não tem como fazermos isso. Isso seria também alterar o contrato em vigor e isso não pode ser feito”, disse Ananias.

 

Apenas em 2019, quando então haverá uma nova licitação, é que o subsídio municipal para o transporte poderá ser discutido. Assim como as inúmeras gratuidades, que também encarecem a tarifa. 

 

Por fim, ainda em seu discurso durante o anúncio do resultado do 2º turno, Gilson de Souza prometeu dar às famílias carentes de Franca condições de ter a casa própria com a doação de material de construção por parte da prefeitura. Aqui, de novo, o problema será descobrir de onde virá o dinheiro para tal. Atualmente, a habitação está subordinada à Secretaria de Planejamento Urbano e tem um orçamento quase insignificante. Não há nenhum programa municipal que preveja a doação ou o financiamento de materiais de construção. Gilson teria de começar do zero.

 

Para o futuro secretário de Finanças, é possível, sim, criar novos programas habitacionais, mas no primeiro ano de governo, as prioridades serão outras. “Vamos ter que economizar. O cobertor é um só e estará mais curto. Então, o compromisso nosso será manter as áreas essenciais como saúde, educação e assistência social”, disse ele.