Terminadas as eleições municipais com a vitória de Gilson de Souza (DEM) para comandar a Prefeitura, começa o trabalho de transição de governo. O primeiro encontro entre o atual prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e seu sucessor, que estava previsto para essa terça-feira, deve acontecer ainda nesta semana. Será uma reunião informal para discutirem como será a passagem do comando de um para o outro.
Em Franca, as regras para a transição de governo são disciplinadas por uma lei municipal de 2012 que estabelece prazos e procedimentos. De acordo com a legislação, o primeiro passo será a formação de uma equipe de transição, composta por um representante do atual governo e de quantos membros o futuro prefeito achar necessário nomear.
Os representantes do prefeito eleito terão poderes para representá-lo. Eles terão acesso às informações relativas às contas públicas, à dívida pública, ao inventário de bens, aos programas e aos projetos da administração municipal, aos convênios e contratos administrativos e ainda ao funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município. Também receberão a relação de cargos, empregos e funções públicas, entre outras informações.
Gilson de Souza tem até o dia 13 de dezembro para anunciar os nomes dos escolhidos para fazer parte da equipe. Ele deverá encaminhar por ofício a Alexandre Ferreira a lista com todos os seus representantes. Caberá também a Gilson escolher, entre todos os indicados, quem será o coordenador da equipe de transição.
Alexandre Ferreira poderá nomear apenas uma pessoa, que necessariamente precisa ser servidor de carreira da Prefeitura. Será essa pessoa a responsável por dar encaminhamento aos pedidos de informação feitos pela equipe de Gilson. O prazo para a resposta é de cinco dias.
Representantes
Gilson e Alexandre disseram que ainda não definiram seus representantes. No grupo de Gilson, entre os mais cotados está o ex-secretário de Finanças, Sebastião Ananias. Ele participou da transição de governo entre Gilmar Dominici (PT) e Sidnei Rocha (PSDB), em 2004. Ananias também deve voltar a comandar as Finanças, já que no último domingo Gilson o confirmou como seu secretário.
Por parte de Alexandre Ferreira, um dos nomes discutidos é do ex-secretário de Administração e Recursos Humanos, Jerônimo Sérgio Pinto. Ele é servidor de carreira e, como Ananias, também tem experiência. Jerônimo participou da transição entre Gilmar e Sidnei e depois entre Sidnei e Alexandre.
Garantias
Segundo a lei, uma vez definida a equipe de transição, Alexandre deverá garantir a infraestrutura necessária para que a equipe possa trabalhar, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário.
Em um vídeo divulgado no fim da tarde de segunda-feira em sua rede social, Alexandre disse que o processo de transição será tranquilo. Ele disse que as conversas entre ele e Gilson para a formação da equipe de transição já começaram.
Todos os membros da equipe de transição deverão manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso. A transição termina com a posse de Gilson, marcada para o dia 1º de janeiro. “Ainda não tenho nada decidido, mas já começamos a discutir os nomes que devem ser indicados e quantos devemos indicar”, disse o prefeito eleito Gilson de Souza.
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