Ecos das urnas

O alto índice de abstenção e de votos nulos e brancos nas recentes eleições municipais, aumentou consideravelmente o número de adeptos do voto facultativo em nosso país. 

 

Tradicionalmente, as eleições municipais, por vários fatores, sempre despertaram o interesse do eleitor. Sim. 

 

Na verdade, moramos nos municípios, e as nossas maiores carências acabam sendo solucionadas — ou não — pelas prefeituras, pois são elas o ente público mais próximo do cidadão comum, e portanto, mais cobradas pela população.

 

Também sabe-se que os candidatos municipais são geralmente pessoas da nossa convivência, e assim o pleito acaba por despertar maior interesse do eleitor. Entretanto, o altíssimo índice de abstenção e de votos nulos e brancos neste ano (a abstenção chegou a algo próximo de 26% no Rio de Janeiro, o que significa que, em cada quatro eleitores, um não compareceu para votar), ocorreu praticamente em todo o país. Foi, sem dúvida, um ponto fora da curva.

 

Especialistas em política, impressionados com esse desinteresse do eleitor, chegam a classificar o episódio como de uma verdadeira ‘desobediência cidadã’, ou seja, uma clara e inequívoca sinalização do eleitor de que não concorda mais com o voto obrigatório.

 

No entender de muitos, voto impositivo acaba por constituir numa medida antidemocrática, e a lógica é formal: voto tem que ser visto como direito do cidadão, não um dever. 

 

Penso que esses dados também refletem o desencanto do eleitor com a classe política, decorrente dos sucessivos escândalos de corrupção diagnosticados nos âmbitos federal, estadual e municipal, além de alcançar praticamente todos os partidos políticos, fatos que acabam por gerar um desinteresse do eleitor pelo voto.

 

Cabe à classe política captar os ecos das urnas e envidar esforços para alterar o texto legal, modificando o ato de votar para ‘direito do eleitor’, não obrigação. 

 

 

Setímio Salermo Miguel

Advogado Empresarial e Professor da Faculdade de Direito de Franca.