Quem será o próximo prefeito de São José da Bela Vista? Uma semana após as eleições municipais, ainda não há uma resposta para esta pergunta. A indefinição promete se arrastar por tempo indeterminado. Possível que nova votação tenha que ser realizada.
O candidato Zé Dito (PSDB) foi o mais votado nas urnas, mas concorreu com seu registro de candidatura indeferido com recurso à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Ele tem contra si condenação transitada em julgado em representação por abuso do poder político. Por isto, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. É acusado de se utilizar indevidamente do cargo, quando prefeito em 2012, para impedir a campanha eleitoral da oposição. Está com os direitos suspensos por oito anos.
Inicialmente, o recurso seria julgado pelo TRE quarta-feira, mas foi adiado para ontem. Responsável por fazer a sustentação oral de Zé Dito no plenário, o advogado Denílson Carvalho conseguiu novo adiamento para a próxima sexta-feira. “Eu avalio a decisão como uma vitória. O relator entendeu que nossas argumentações são plausíveis e achou por bem retirar o processo da pauta. A sentença em primeiro grau não foi corretamente fundamentada. Além disso, em nenhum momento o TJ declarou que o candidato está inelegível”.
Na hipótese de Zé Dito obter êxito e conseguir reverter a decisão de primeira instância, ele terá os votos validados e será proclamado como o vencedor das eleições. Assim, tomará posse no dia primeiro de janeiro.
Se o recurso for indeferido, ele tentará a última cartada no TSE. Em caso de vitória, leva a prefeitura, mas, se perder, a confusão estará criada e o processo eleitoral terá que recomeçar do zero na cidade.
Ao julgar caso semelhante, na quinta-feira, o plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que, se a nulidade de votos atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, no Estado e nas eleições municipais, como é o caso de São José, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. “A decisão acaba com as discussões e confirma o que sempre dissemos desde o início. A segunda colocada nas eleições em São José, atual prefeita Célia Ferraciolli (PTB), não tem chances de assumir”, concluiu Denílson Carvalho.
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