O Ministério Público Estadual, por meio dos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Franca, fez um balanço, ontem, das investigações referentes à Operação Cartas em Branco que desarticulou uma organização criminosa instalada em Miguelópolis para fraudar licitações. Guardadas as devidas proporções, o esquema faz lembrar a operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção que o Brasil já teve. O roteiro é, basicamente, o mesmo: corrupção, fraude, pagamento de propina, prejuízo aos cofres públicos e delações premiadas. Para completar, empresários e políticos na cadeia.
A “Lava Jato Caipira” da cidade de 22 mil habitantes, localizada a 100 quilômetros de Franca, tem número impressionantes. Já são 19 meses de investigações, que resultaram em 16 volumes de processos com cerca de 3,2 mil páginas.
A operação, que está na sua segunda fase, é resultado de investigações realizadas pelo Gaeco desde março de 2015, após o recebimento de informações dando conta de que diversas licitações, em especial na modalidade carta-convite, foram realizadas de forma fraudulenta. A organização criminosa era integrada por políticos, empresários, advogados, servidores e ex-servidores da Prefeitura. “Durante as investigações, foram instaurados três procedimentos investigatórios criminais e cumpridos 59 mandados de buscas e apreensões em 13 cidades diferentes, que resultaram em 15 prisões temporárias e 27 preventivas”, disse o promotor Ilo Gonçalves Júnior.
Apontado como o líder do esquema, o prefeito de Miguelópolis, Juliano Mendonça Jorge (PRB), foi preso no dia 19 de abril e permanece atrás das grades quase seis meses depois. Oito vereadores também tiveram o mesmo destino a partir do dia 13 de setembro. Eles estão no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca.
“O esquema de fraude não se resumia à Prefeitura e se estendia à Câmara e empresas. A fraude se tornou regra na cidade. Era mais fácil a gente conseguir apontar quais eram as licitações legais, pois as irregulares eram em número muito maior”, disse o promotor Rafael Piola.
Oito réus firmaram termo de colaboração premiada, sendo que foram recuperados aos cofres públicos R$ 174,4 mil. Vinte e sete procedimentos de licitações foram encaminhados para a Justiça Federal, em razão da natureza da verba. Quinze funcionários públicos foram afastados dos cargos, incluindo os vereadores. Quarenta e sete pessoas tiveram quebrados os sigilos fiscal e bancário. “Oitenta e nove pessoas já foram denunciadas por crimes, como organização criminosa, fraude em licitação, formação de cartel, corrupção, falsificação de documento e usurpação de função pública”, disse o promotor Cláudio Escavassini.
O Ministério Público não descarta a possibilidade de realizar novas ações, pois muitos documentos apreendidos ainda não foram analisados. “A operação já teve duas fases e outras podem acontecer. No momento, não temos certeza sobre onde a investigação vai parar”, completou.
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