Nesta quarta-feira, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo deve julgar os recursos apresentados por três candidatos a vereador em Franca que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral local. Caso os recursos de Andreia Braguim, Anderson Delegado e Pastora Rita Reis, todos do PSD, sejam aceitos pelo Tribunal, o quadro de novos vereadores pode mudar. Isso porque os três juntos somam 1.239 votos, que até o momento não entraram no total de votos válidos, no qual se baseia o cálculo do quociente eleitoral.
A disputa pela última vaga na Câmara está entre o PMDB, que se nada mudar continuará com dois representantes; o PTN, que já elegeu o policial Della Motta; e o PSD, que elegeu o jornalista Corrêa Neves Jr.
Na totalização, o PMDB obteve 15.011 votos, o PTN 14.463 e o PSD 13.884. Se os votos dos três candidatos que entraram com recurso forem validados, o PSD passará para um total de 15.123 votos e a última vaga no Legislativo, que pela composição atual é de Arroizinho (PMDB), passará a ser do radialista Marcelo Valim (PSD).
O julgamento, que será presidido pela desembargadora Marli Ferreira, está marcado para a tarde desta quarta-feira. Segundo o TRE, os três candidatos tiveram seus pedidos de candidatura indeferidos por não conseguirem comprovar o domicílio eleitoral em Franca.
A legislação exige que o candidato tenha o domicílio na cidade na qual concorre a eleição há pelo menos um ano antes do pleito.
Os documentos apresentados pelos três candidatos não teriam comprovado essa exigência.
A professora Andreia Braguim já apresentou novos documentos comprovando seu domicílio em Franca e disse estar confiante em uma vitória.
O Cartório Eleitoral em Franca informou que só deve atualizar a distribuição de vagas na Câmara por partido a partir do dia 1º novembro, quando todos os recursos apresentados à Justiça Eleitoral já deverão ter sido julgados.
Além dos três candidatos do PSD, outros três concorrentes ainda esperam o julgamento de seus recursos, mas como os votos obtidos por eles ficaram abaixo de 100, o resultado de seus pedidos não alterará a distribuição de vagas.
Confirmado
Na última segunda-feira, o TRE analisou o recurso apresentado pelo professor Ricardo Pereira (PSB). Ele teve seu pedido de registro negado por conta de um erro na publicação da data de sua descompatibilização do cargo. Segundo ele, o governo do Estado publicou apenas no dia 12 de julho seu afastamento, que havia sido requerido bem antes, no dia 30 de junho.
“Como o prazo para o afastamento venceu no dia 2, o juiz em Franca decidiu indeferir meu pedido. Mas o erro foi da Secretaria Estadual de Educação porque, de fato, eu já estava afastado antes do dia publicado. Apresentei diversas provas e o TRE acabou aceitando minha candidatura.”
O professor foi um dos poucos candidatos que superaram os mil votos. “Fui muito prejudicado por este indeferimento. Porque as pessoas viam o registro suspenso e achavam que eu tinha algum problema, que tinha cometido alguma irregularidade, quando, na verdade, o erro nem foi meu”, afirmou o professor, que apesar da vitória na Justiça, não conseguiu uma vaga na Câmara.
Ricardo acredita que, se não fosse essa confusão, sua votação poderia ter sido melhor. “Mesmo com esse problema, fui mais votado que alguns vereadores que foram candidatos. Então, acho que teria uma boa chance”, disse ele.
A decisão do deferimento da candidatura do professor só foi divulgada pela Justiça depois da eleição, na última segunda-feira, dia 3.
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