O resultado das eleições 2016 em São José da Bela Vista (SP) tem gerado dúvidas quanto a quem assumirá a Prefeitura. Zé Dito, do PSDB, “ganhou mas não levou”. Ele obteve 3.019 votos, enquanto seus concorrentes, Celinha Ferracioli (PTB) e Walter Cássio (PSB) tiveram 2.115 e 664 votos, respectivamente, segundo dados oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A atipicidade está no fato de o nome de Zé Dito ter ido para as urnas com a sua candidatura “indeferida com recurso”. Por isso, até a apuração, seus votos foram considerados nulos.
A situação, segundo Denílson Carvalho, advogado especialista em Direito Eleitoral - e que representa Zé Dito junto à Justiça - pode forçar a realização de uma nova eleição para prefeito.
“Em nenhuma hipótese Celinha pode assumir como prefeita. Ela é a segunda colocada, perdeu as eleições. O Zé Dito perdeu o registro de sua candidatura apenas em Franca, mas fizemos recurso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e, ainda que perca novamente, caberá recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília”, disse.
Ainda segundo o especialista, caso Zé Dito ganhe os recursos, sua candidatura será deferida, ele será considerado eleito e assumirá a Prefeitura normalmente no dia 1º de janeiro. “E mesmo que ele perca em todas as instâncias, seus votos serão considerados nulos, descartados. Como ele teve a maioria dos votos (mais de 50%) da cidade, obrigatoriamente haverá novas eleições”, disse Carvalho.
O julgamento de Zé Dito no TRE-SP está agendado para amanhã. Zé Dito tem contra si condenação transitada em julgado pela Justiça Eleitoral em representação por abuso do poder político.
A avaliação de Denílson, no entanto, diverge da de outro jurista. Também advogado especialista em Direito Eleitoral, Reginaldo Carvalho disse que, como a sentença quanto à candidatura de Zé Dito foi dada antes das eleições, os votos destinados a ele serão simplesmente considerados nulos, e não há a possibilidade de acontecer um novo pleito, porque ainda que 90% dos votos fossem anulados, o candidato mais votado dentre os 10% de votos válidos seria eleito. “Os parágrafos 3º e 4º do artigo 175 do código eleitoral dizem que (nestes casos) as eleições são válidas e não passíveis de novas eleições. Assim, a candidata, a não ser sob segunda ordem do Tribunal, deverá ser considerada eleita.”
Reginaldo disse ainda que somente poderia haver outra eleição se a acidade tivesse segundo turno, caso em que um candidato, para ser eleito, tem que ter 50% mais um voto. A candidata Celinha Ferracioli não atendeu às ligações da reportagem.
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