Uma situação atípica marcou as eleições 2016 em São José da Bela Vista (SP). Zé Dito, do PSDB, “ganhou mas não levou”. Ele obteve 3.019 votos, enquanto seus concorrentes, Celinha Ferracioli (PTB) e Walter Cássio (PSB) tiveram 2.115 e 664 votos, respectivamente. No entanto, o nome de Zé Dito foi para as urnas com a sua candidatura “indeferida com recurso”. Isso significa que, neste momento, seus votos não estão contabilizados, o que pode levar a haver uma nova eleição para prefeito na cidade.
Denílson Carvalho, advogado especialista em Direito Eleitoral - e que representa Zé Dito junto à Justiça -, disse que, em nenhuma hipótese, Celinha pode assumir como prefeita.
“Ela é a segunda colocada, perdeu as eleições. O Zé Dito perdeu o registro de sua candidatura apenas em Franca, mas fizemos recurso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e, ainda que perca novamente, caberá ainda recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília”, disse.
Ainda segundo o especialista, caso Zé Dito ganhe os recursos, sua candidatura será deferida, ele será considerado eleito e assumirá a Prefeitura normalmente no dia 1º de janeiro. “E mesmo que ele perca em todas as instâncias, seus votos serão considerados nulos, descartados. Como ele teve a maioria dos votos (mais de 50%) da cidade, obrigatoriamente haverá novas eleições”, disse Carvalho.
Caso não haja uma decisão até a diplomação dos prefeitos, que acontece em dezembro, segundo o advogado, é o presidente da Câmara quem assume a administração da cidade até que um novo pleito seja realizado.
Zé Dito tem contra si condenação transitada em julgado pela Justiça Eleitoral em representação por abuso do poder político. A reportagem tentou contato com a candidata Celinha Ferracioli na noite de domingo, mas ela não atendeu seus telefones.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.