A Vigilância Sanitária estima que cerca de 40 mil terrenos sujos estejam espalhados pela cidade. Segundo a Prefeitura, só em setembro, quase 650 notificações foram feitas, para informar aos proprietários sobre a situação de suas propriedade.
“A partir do aviso, o contribuinte tem 15 dias para providenciar a limpeza, o que é comprovado mediante laudo fotográfico e, se for o caso, enviado para execução do serviço pela secretaria de Serviços e Meio Ambiente, com a cobrança na forma da lei”.
Nesses casos, quando a Prefeitura executa o serviço, a cobrança pela limpeza do terreno é realizada de acordo com o tamanho da propriedade, sendo fixado um percentual do valor de UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca) por metro quadrado limpo do imóvel. Atualmente a UFMF está cotada em R$ 52,47.
Na Central de Atendimento e nos postos do Prefeitura Perto de Você, queixas com indicação de endereço podem ser feitas. Se for particular, o caso é encaminhado para a Vigilância Ambiental identificar e notificar o proprietário e, em caso de terrenos públicos, a Prefeitura o inclui na programação da limpeza.
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