Maioria votar em branco ou anular não cancela eleição


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Ainda que os votos brancos e nulos sejam maioria numa votação, não existe a possibilidade de anulação das eleições
Ainda que os votos brancos e nulos sejam maioria numa votação, não existe a possibilidade de anulação das eleições
“Não vou votar em ninguém.” Esta e outras frases com o mesmo cunho ecoam em parte do eleitorado em cada eleição. Quem tem esse objetivo, tem três possíveis caminhos a seguir: votar em branco, anular o voto ou não comparecer às urnas e justificar a sua ausência. A medida, no entanto, ao contrário do que muitos eleitores imaginam - e propagam - não tem potencial para cancelar as eleições.
 
O professor e juiz aposentado Euclides Celso Berardo explica que nas eleições são considerados apenas os votos válidos, que são aqueles dirigidos a candidatos específicos ou legendas, e que os votos em brancos e os nulos são descartados. Desta forma, ainda que os brancos e nulos sejam maioria, não há a possibilidade de anulação das eleições. 
 
Para ser mais didático, uma única pessoa pode definir o pleito. “Tem que se escolher um dos candidatos. Ainda que não seja o melhor, que ao menos não seja um dos piores. Não é possível, em um universo com centenas de candidatos, que o eleitor não encontre um que salve. Penso que seja muita exigência”, afirmou Berardo.
 
É notório que o clima de insatisfação com a política está mais buliçoso neste período eleitoral, em comparação com eleições anteriores. Escândalos políticos que começam nas cidades, o clima em torno da queda da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da posse de Michel Temer (PMDB) e de uma série de investigações de corrupção envolvendo políticos estão entre as explicações para a desmotivação do eleitor. 
 
“Acredito que essa situação que vivemos hoje interfira nessa decisão. Há uma série de escândalos e as pessoas não se contentam com isso. O melhor a se fazer é escolher alguém que mereça confiança. Agora, o mais importante mesmo é fiscalizar o trabalho dos candidatos que forem eleitos. Não se pode ficar parado, esperando a próxima eleição para votar. O correto seria acompanhar o trabalho dos políticos, mandar e-mails, fazer contato com eles”, disse o professor.
 
E para quem ainda assim segue afirmando que não vai votar em ninguém como forma de protesto, como dito anteriormente, os efeitos são nulos. “Quando a pessoa se abstém de votar ou quando ela vota nulo, está permitindo que outros escolham por ela”, afirmou Berardo.
 
A melhor orientação para quem tem dúvidas relacionadas ao processo de votação é recorrer aos portais oficiais - como os do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), www.tre-sp.jus.br, e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), www.tse.jus.br.
 

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