O juiz eleitoral de Pedregulho, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, concedeu liminar determinando que a coligação “Pedregulho no Caminho Certo”, que apoia a candidatura de Zezinho do Galego (PMDB) ao cargo de prefeito, seja proibida de divulgar montagem de áudio distorcendo resposta dada pelo candidato Dirceu Polo Filho (PSDB) no debate promovido pelo GCN no dia 8 de setembro. As polícias Militar e Civil foram autorizadas a apreenderem os carros de som que forem flagrados veiculando a gravação.
Zezinho do Galego, atual prefeito, e Dirceu Polo Filho travaram um debate ácido, com ataques e troca de farpas. Dirceu teve a falta de experiência questionada e foi perguntado se, caso eleito, ele ou o pai iria administrar a cidade. “Tenho luz própria. Quem vai governar sou eu”, disse ele. Na versão montada, a resposta foi outra. “Quem vai governar é meu pai. O que eu vou fazer é o contrário da atual administração. Farei de tudo para acabar com Pedregulho.” Na verdade, ele havia dito que “iria acabar com os desmandos da atual administração”.
A montagem das respostas bombou em Pedregulho durante a semana e colocou fogo na campanha eleitoral. Dirceu ingressou com ação na Justiça para que os adversários fossem proibidos de usar o áudio nos carros de som e redes sociais.
O pedido foi deferido. O juiz Luiz Gustavo afirmou na sentença ter ficado provado que o áudio foi editado . “Não seria crível que o candidato afirmasse que é o pai quem vai governar e que fará de tudo para acabar com Pedregulho. É uma montagem pueril até. O Código Eleitoral não tolera propaganda que difame pessoas e, obviamente, o candidato.”
Ainda de acordo com a sentença, “é evidente que a coligação ‘Pedregulho no Caminho Certo’, que apoia Zezinho do Galego, vai alegar que não é autora da montagem nem compactua com isto. Mas é certo que numa cidade pequena como Pedregulho é possível que apaixonados sejam controlados com alguma facilidade. Quem veicula propaganda em veículos são pessoas que são pagas para isso ou aspiram uma vantagem futura (normalmente os cargos em comissão). É assim e sempre será, de modo que é possível apurar uma total ascendência sobre aqueles que são os chamados pau pra toda obra”.
O juiz diz que a urgência é necessária, na medida em que a data do pleito se aproxima, sendo de rigor que a campanha transcorra da maneira mais justa e ética possível. “Precisamos todos melhorar o nível das campanhas eleitorais. Com isso, é possível crer que a notificação imediata dará a todos os envolvidos, inclusive potenciais veiculadores da propaganda irregular, o prévio conhecimento dos fatos.”
De acordo com a sentença, mensagens veiculadas em grupos de WhatsApp são privadas e não tem o potencial de prejuízo, pois trafegam de amigos para amigos e não representam algo sério. “Já aquelas em carros de som, particulares ou contratados, são prejudiciais por alcançarem um número indeterminado de eleitores.”
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