Dos 238 candidatos a vereador em Franca que pediram seu registro de candidatura à Justiça Eleitoral, 19 ainda não sabem qual será seu destino. São candidatos que tiveram seus requerimentos de registro indeferidos e agora esperam o resultado do julgamento do recurso apresentado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para ter suas candidaturas validadas. O julgamento não tem data para ocorrer.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral de Franca, Marcelo Queiroz, nesta sexta-feira os autos dos processos de registro de candidatura foram encaminhados ao Tribunal. “Agora caberá aos desembargadores acolher ou não o recurso.”
Mesmo com o indeferimento, Marcelo informou que os nomes de todos os candidatos constarão nas urnas eletrônicas e eles poderão ser votados normalmente. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) garante ao concorrente que teve sua candidatura indeferida mas apresentou recurso todos os direitos. Assim, eles podem continuar fazendo campanha e ainda participam do horário eleitoral gratuito.
Se mais tarde, seus recursos não forem aceitos pelo Tribunal os votos que esses candidatos eventualmente receberem serão considerados nulos.
Razões
Boa parte dos pedidos de registro de candidatos a vereador em Franca foi indeferido porque os interessados não conseguiram comprovar que realmente moram na cidade há mais de um ano, como exige a lei para que alguém possa disputar uma eleição.
Outro motivo comum para o indeferimento é a falta de apresentação de certidão negativa da Justiça Estadual de 1º e 2º grau e o comprovante de que o candidato está quite com suas obrigações eleitorais. Além dos 19 indeferidos que apresentaram recursos, outros quatro candidatos a vereador já estão fora do pleito. Eles tiveram seus registros negados e desistiram de apresentar recurso. Neste caso, o nome deles não constará das urnas.
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