O candidato a vice-prefeito de Restinga Paulo Pitt (PSB) está diante de novo obstáculo para contornar, faltando 15 dias para as eleições. O Ministério Público o acusa de blindar patrimônio para não restituir prejuízo causado ao município e ingressou com ação na Justiça pedindo para que seus bens sejam bloqueados. Foi o segundo revés em uma semana. Domingo, a Justiça barrou o pedido de registro de sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
A medida proposta pelo promotor Christiano Augusto Corrales de Andrade chama-se “ação pauliana”, ou seja, aquela que tem a intenção de anular negócio jurídico feito por devedores insolventes com bens que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução.
O promotor ressalta que, quando prefeito de Restinga, Paulo Pitt cometeu atos de improbidade administrativa que foram apurados pelo MP e que resultaram em seis ações diferentes. “Em 14 de junho de 2013, após a realização de alguns atos de improbidade administrativa e após ter sido iniciado seu processo de impeachment com a denúncia de várias improbidades, o correquerido Paulo alienou sua propriedade rural aos filhos”, escreveu.
O Ministério Público afirma que, levando-se em consideração o valor de mercado da fazenda, a intenção de fraudar se torna indiscutível. “A alienação, além de ter o nítido objetivo de blindar o patrimônio do correquerido Paulo, diante das obrigações e deveres decorrentes de seus atos, foi feita em valor risível, insignificante (R$ 58,6 mil), quando o valor venal do referido imóvel é de R$ 1,7 milhão. Nota-se que o valor de venda é nitidamente discrepante se comparando ao valor venal.”
A suposta simulação de venda, por valores irrisórios, seria uma tática do acusado para não ter bens bloqueados pela Justiça caso viesse a ser condenado a ressarcir os cofres públicos.
Para tentar comprovar a blindagem, o promotor cita que em duas tentativas não foi possível conseguir o bloqueio de bens suficientes para a garantia do ressarcimento ao erário. “Somado a este fato, deve-se lembrar que não há pedido de bloqueio em algumas ações e que todas as ações propostas contra o correquerido somam um total de pedidos, considerando-se ressarcimento e multas, no valor de R$ 928,6 mil.”
O promotor pediu que seja concedida liminar para tornar indisponíveis 50% do imóvel, pois a metade do bem pertence à mulher de Pitt. O MP também pretende que a venda da fazenda seja anulada. O valor da causa é de R$ 891 mil.
Paulo Pitt nega as acusações e disse ser alvo de perseguição política. Ele é candidato a vice-prefeito de Restinga na chapa liderada por Luciene Martins (PRB). No último domingo, a Justiça barrou o pedido de registro de sua candidatura. Enquanto não houver decisão definitiva pela instância superior, ele pode seguir com a campanha normalmente. Se não conseguir reverter o resultado, os votos que a chapa receber serão anulados.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
