Nessa fase pós-impeachment, quando vemos o governo tateando para propor reformas, especialmente a trabalhista — ministro falou em jornada de 12 horas e teve de voltar atrás —, fico a pensar nas transformações do mercado desde a edição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943. O Brasil rural e de industrialização nascente da época, simplesmente se inverteu. Hoje, até o meio agrícola é tomado pela tecnologia e métodos de produção em larga escala.
Patrão, de seu lado, se ressente do excesso de obrigações do modelo legado pela ditadura Vargas e clama por flexibilização. Sindicatos e grupos estatizantes combatem à guisa de defender o trabalhador, mas cuidando exclusivamente dos próprios interesses cartoriais.
É preciso, com a urgência e responsabilidade que o momento requer, encontrar ponto de equilíbrio que deve residir na facilitação da vida do empregador, sem gerar prejuízo ao empregado. Satisfazer o desejo das duas pontas é utopia, mas buscar pontos de convergência pode ser solução. Essa solução pode estar na redução máxima da participação do Estado nas relações patrão-empregado e, principalmente, na desoneração de impostos, taxas, fundos e obrigações estranhas ao tradicional formato da renda remunerando a atividade.
O governo e a sociedade precisam simplificar a relação entre capital e trabalho, há muito judiada pelo viés ideológico. A verdadeira reforma trabalhista precisa evitar as intermináveis greves do funcionalismo público, onde grevistas passam longos períodos sem trabalhar e, ainda assim, recebem salários, o que seria impossível na iniciativa privada, já que o negócio iria à falência.
Na medida do possível, o trabalhador deve ser liberto da tutela ideológica e ter a liberdade de montar representação sindical que cuide de seus interesses, sem a obrigação de fazer política partidária ou classista. As relações patrão-empregado, com confiança mútua, farão os negócios prosperarem e os benefícios se reverterem de forma justa a todos.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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