As fiscalizações de combate ao transporte irregular e clandestino em Franca têm dado resultado junto aos motoristas da cidade. Após as ações terem sido intensificadas pela Guarda Civil, o número de apreensões de veículos (táxis, mototáxis e vans escolares) caiu no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2015. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, entre janeiro e junho último foram feitas 58 autuações contra 90 nos seis meses do ano anterior, uma redução de 55,1%.
Para o secretário Sérgio Buranelli, responsável pela pasta, o aumento das operações realizadas na cidade, muitas delas em parceria com a Polícia Militar, é visto como a principal causa para a queda. Ele acredita que a presença da Guarda Civil nas ruas leva os motoristas que prestam esse tipo de transporte, a circularem com a documentação em ordem, o que inclui o alvará em dia. “Os motoristas começam a ver a fiscalização e, com medo de serem pegos, procuram se organizar. Acaba sendo também uma ação preventiva.” Além das blitzes, as ações acontecem em porta de escolas e também em agências de táxis e mototáxis.
Com o objetivo principal de garantir a segurança dos passageiros, as fiscalizações verificam a presença de alvará e a data de vencimento e a presença de equipamentos como coletes no caso dos mototáxis, além de extintores e cintos nos táxis e vans. “Pedimos para que os pais e usuários de táxi e mototáxi ajudem a cobrar a presença de alvará. Muitas vans escolares circulam sem terem passado por vistoria e isso preocupa”, disse o secretário.
De acordo com o levantamento, o número de apreensões de veículos caiu nos três tipos de transporte: nos táxis eram 37 e caíram para 24, de mototáxi a queda foi de 44 para 32 e, de vans, de 9 para 2. Fora a apreensão do veículo, em todos os casos os motoristas são autuados com multas administrativas que variam de R$ 127 a R$ 3,8 mil em caso de vans clandestinas.
O secretário lembrou também que além do gasto com a multa, para ter o alvará regularizado e o veículo liberado, o proprietário do veículo deverá recolher as taxas pendentes, incluindo o pagamento da estadia no pátio e o deslocamento do guincho.
Segundo a secretaria municipal, existem cadastrados na cidade atualmente 248 táxis, 353 mototáxis e 142 vans escolares. “O motorista que não tem o veículo cadastrado e presta esse tipo de transporte, está exercendo ilegalmente a profissão, o que configura contravenção penal prevista em lei”, advertiu Buranelli.
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