O vereador Laercinho (PMDB) está liberado para disputar as eleições. Na tarde de ontem, o juiz da 46ª Zona Eleitoral, Luciano Franchi Lemes, deferiu o seu pedido de registro de candidatura. Laercinho corria o risco de ser impedido de tentar a reeleição porque seu nome não constava como filiado a nenhum partido político no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Laercinho foi eleito em 2012 pelo PP. Em março deste ano, dentro do período de janela para mudança de partido sem que houvesse risco de perder o mandato, ele decidiu se filiar ao PMDB. O problema é que o novo partido não registrou o nome dele no sistema filiaweb do TSE, o que é uma exigência da legislação eleitoral. Ao detectar o problema, o juiz deu prazo de 72 horas para Laercinho sanar a irregularidade e explicar a falta de filiação partidária.
O vereador juntou uma série de documentos comprovando que ele estava filiado ao PMDB e que a ausência de seu nome no sistema de registro online ocorreu por uma falha humana. Aírton Sandoval Santana, responsável por fazer os registros de filiados, disse que houve falha ao não registrar no filiaweb. “Difícil explicar o que aconteceu. Ou foi uma falha ou um esquecimento. Essas coisas acontecem, temos que consertar e estamos consertando. Já entramos com a ação no Cartório mostrando que o Laercinho tomou as atitudes necessárias para se filiar. A lei admite isso e vai dar tudo certo”, disse ele, na semana passada.
O alívio
Na tarde de ontem, a Justiça Eleitoral concordou com as justificativas apresentadas e aplicou a sentença favorável ao vereador. O juiz Luciano Franchi Lemes avaliou que, de fato, Laercinho estava filiado e que não havia motivos para ele não disputar a eleição. “Deus me ajudou muito. Estou aliviado. Graças à Deus, consegui comprovar que estava filiado ao PMDB. Por sorte, quando deixei o PP, em março, fui ao cartório e entreguei minha ficha de filiação ao PMDB, que foi deferida pelo mesmo juiz. Por sorte, guardei uma cópia. Se não apresento este documento agora, não tinha dado certo”, disse o ele.
O vereador, que passou os últimos dias se revezando entre a campanha e a porta do cartório eleitoral, disse que é hora de correr contra o tempo perdido. “Agora que deu tudo certo, vou me concentrar em apresentar minhas realizações e pedir mais um voto de confiança dos eleitores. Se Deus quiser, vamos ganhar”.
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