O número de ações trabalhistas movidas por servidores municipais contra a Prefeitura de Franca deu um salto nos últimos anos. Atualmente, estão em andamento 1.561 ações. Destas, 97 são do ano de 2013; 214 de 2014; 526 de 2015 e outras 724 começaram neste ano. As causas são diversas mas, principalmente, estão relacionadas à greve do ano passado (quando os funcionários cruzaram os braços por quase 50 dias), perseguição por parte da atual administração, remanejamento de pessoal sem direito de escolha por parte do servidor, férias pagas com valores e prazos indevidos, insalubridade e pagamento incorreto de horas extras.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Franca, Luís Fernando Nascimento, o fator predominante para o crescimento no número de processos movidos contra a Prefeitura e a frequente abertura de novos casos é a intransigência da administração do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
“Essa administração é conhecida pela perseguição e pela falta de diálogo e, especialmente, a intransigência no tratamento com os servidores públicos. Tudo isso desmotiva os trabalhadores que só estão em busca dos seus direitos e é exatamente por isso que estamos lutando, pelo que diz a lei”, disse.
Com o maior número de servidores no setor, a Secretaria da Educação é, também, a que reúne o maior volume de ações trabalhistas movidas contra a Prefeitura. Logo atrás dela está a Secretaria de Saúde.
“Não há dúvidas de que a insatisfação dos servidores é provocada pela intransigência do prefeito Alexandre. Ele não soube delegar ações a pessoas com competência e isso é um sinal claro da sua má administração. Basta olharmos o número de processos iniciados nos últimos anos”, disse uma servidora da Educação que pediu para não ter o nome divulgado.
Ainda segundo Luís Fernando Nascimento, nas próximas semanas, aproximadamente 250 novas ações devem ser iniciadas. E outros 250 processos ainda estão previstos para esse ano. “Estamos preparando outras ações que devem ser incluídas ainda nos próximos dias. Acredito que, até o fim do ano, além dos atuais 724 processos iniciados neste ano, outros 500 ainda devam ser iniciados”, completou o presidente do Sindicato.
O processo, segundo Nascimento, demora, em média, 2 anos para ser concluído.
Coletivo
Além dos processos individuais movidos pelos servidores, ações coletivas estão em andamento. É o caso do processo por danos morais movido por professores que participaram da greve dos servidores, realizada no ano passado, e que não tiveram os oito dias de recesso trabalhados, entre 6 e 17 de julho 2015, considerados como reposição. Aproximadamente 700 professores integram a ação.
“Temos, incluídas nos 1.561 processos, as ações coletivas e que, na grande maioria, estão relacionadas à greve do ano passado. Se fossemos realizá-las individualmente, com toda certeza, esse número ultrapassaria os dois mil facilmente”, disse Nascimento.
Atualmente, de acordo com Nascimento, aproximadamente 300 servidores, do total de 4,6 mil, estão afastados do trabalho por motivos médico. Entre eles, grande parcela é composta por trabalhadores que estão com problemas psicológicos, como estresse elevado, síndrome do pânico e depressão.
Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que “segundo a Secretaria de Recursos Humanos, por se tratar de informações pessoais de servidores, a Prefeitura não comenta. E quanto a Reclamações Trabalhistas, a Prefeitura atua de acordo com a lei”.
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