Normalmente quente, o clima político pegou fogo em Patrocínio Paulista nessa sexta-feira. A Justiça Eleitoral indeferiu os pedidos de registro de candidatura de Dra. Regina (PTB) para concorrer ao cargo de prefeita e de seu vice, Mauro Apolinário (PMDB). A decisão também afetou toda chapa apresentada pela Coligação “Avança, Patrocínio”, que reúne 29 candidatos a vereador.
O motivo foi a falta de apresentação de documentos exigidos pela legislação. Enquanto não houver decisão definitiva pela instância superior, todos podem seguir com as campanhas normalmente.
O juiz eleitoral, Fernando da Fonseca Gajardoni, escreveu na sentença que ambos os pedidos de registro de candidatura não se encontram em conformidade com o disposto no artigo 27 da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabelece as exigências, pois deixaram de apresentar a certidão de antecedentes emitida pela Justiça Estadual de 2º grau.
“A ausência de qualquer dos documentos elencados no rol do dispositivo legal supramencionado, por impedir uma aferição mais detida se os candidatos estão no pleno gozo dos seus direitos políticos e, portanto, aptos a concorrerem às eleições, por si só é motivo bastante para o indeferimento do registro”, escreveu o juiz na sentença.
Gajardoni diz que, intimados, os candidatos deixaram de apresentar os documentos. “Atente-se: os candidatos tiveram prazo mais do que suficiente antes da eleição para providenciar a documentação”, afirmou.
O juiz esclareceu que, enquanto a decisão não transitar em julgado, os candidatos podem realizar suas campanhas eleitorais, inclusive com manutenção de seus nomes na urna eletrônica. “A validade dos votos a si atribuídos fica condicionada ao deferimento da chapa dos candidatos pela superior instância.”
Ainda na tarde de ontem, a equipe de Dra. Regina ingressou com o pedido de recurso. “A culpa pela falta de documento não é nossa. Todos os dias, ligamos no Tribunal de Justiça atrás da certidão, mas eles informam que não ficou pronta. Vários candidatos estão na mesma situação. Temos o protocolo comprovando que fizemos o pedido. Vamos derrubar a decisão e disputaremos as eleições normalmente”, disse Ari Alves de Andrade, representante da coligação.
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