A um mês da votação que vai escolher o novo prefeito e a próxima composição da Câmara Municipal, uma bomba caiu sobre a cabeça do vereador Laercinho (PMDB) e colocou em risco sua participação nas eleições do dia 2 de outubro. O nome dele não consta como filiado a nenhum partido político no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele foi intimado a explicar a irregularidade sob pena de indeferimento do pedido de sua candidatura.
Líder do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) na Câmara, Laercinho estava filiado ao PP desde setembro de 2007. No dia 11 de março deste ano, dentro do período de janela para mudança de partido sem que houvesse risco de perder o mandato, ele migrou para o PMDB.
Na última relação de filiados enviada pelo PMDB à Justiça Eleitoral, no dia 14 de abril, o nome de Laercinho não aparece. O vereador só descobriu que estava sem filiação nesta semana, após receber uma intimação assinada pelo juiz da 46ª Zona Eleitoral, Luciano Franchi Lemes, que é o responsável por analisar os pedidos de registro de candidaturas.
O juiz deu prazo de 72 horas para Laercinho sanar irregularidades, como ausência da certidão de objeto e pé do Tribunal de Justiça e a falta de filiação partidária. Nos registros do TSE, consta que a filiação dele não está regular e que foi cancelada.
O vereador deixou a campanha e passou as últimas horas em escritórios de advogados, na sede do partido e no cartório para tentar contornar a situação. “Eu fiz tudo certo, mas o partido errou. Foi uma falha humana. O Aírton (Sandoval, secretário do PMDB) não fez a minha filiação no sistema online do TSE. Juntei provas de que dei entrada com o pedido de filiação no Cartório dentro do prazo e apresentei à Justiça.”
Laercinho apresentou sua defesa na tarde de ontem e as justificativas serão analisadas pelo juiz. “Acho que vai dar tudo certo. Quando fica comprovado que a culpa não é do candidato e, sim, do partido, os pedidos de candidaturas são deferidos. Estou confiante, mas sei que, se tratando de Justiça, tudo pode acontecer.”
Oficial de gabinete do prefeito Alexandre Ferreira e responsável por fazer os registros de filiados do PMDB, Aírton Sandoval admitiu que errou ao não registrar o nome de Laercinho no sistema filiaweb do TSE. “Difícil explicar o que aconteceu. Ou foi uma falha ou um esquecimento. Essas coisas acontecem, temos que consertar e estamos consertando. Já entramos com a ação no Cartório mostrando que o Laercinho tomou as atitudes necessárias para se filiar. A lei admite isso e vai dar tudo certo.”
Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo Comércio avaliam que a situação não é tão simples, pois a filiação online é obrigatória para todos os candidatos. Se Laercinho não convencer o juiz de que a culpa não é dele, ficará impedido de disputar a reeleição.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
