No último Dia dos Pais milhares de criminosos brasileiros ganharam o direito de comemorar a data com os seus familiares. Muitos deles, mesmo usando tornozeleira eletrônica, não retornaram para cumprir pena e, o que é pior, retornaram ao crime. É uma mostra de que, pelo menos no Brasil, não passa de demagogia barata a tese de que os criminosos condenados podem que ser recuperados. A saída de Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, causou revolta, ainda mais quando se sabe que pouco mais de dez anos apos o crime (ela foi condenada a 28 anos de prisão) ela já pode desfrutar do regime semi-aberto. E o que dizer do comerciante que baleou e matou dois diante de uma boate, em Ribeirão Preto, há quase 20 anos e que, mesmo condenado, ainda não cumpriu um dia de cadeia?
Tudo isso comprova que os marginais são tratados com benevolência pela Justiça brasileira. Em países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos, as penas de prisão perpétua ou de morte não permitem afrouxamento dos vereditos. E quem é condenado a 50 anos de cadeia certamente cumprirá integralmente o período de reclusão. O benefício da condicional é parcimoniosamente dosado, dependendo sempre de um grupo de especialistas atestando a recuperação do condenado. Assassinos famosos, como Charles Manson (que matou a atriz Sharon Tate em 1969, foi condenado à prisão perpétua por este e mais seis crimes e até hoje continua preso) e Mark David Chapman (assassino do músico John Lennon em 1980) tentaram várias vezes sair em condicional, sem sucesso. E há como estes ainda muitos outros casos semelhantes.
Só que no Brasil a indulgência para com os criminosos não encontra eco na indignação pelas vítimas e seus familiares. Ao não levar em conta a gravidade do crime e a brutalidade dos criminosos, a Justiça acaba deixando livres homicidas, estupradores e traficantes que, caso cumprissem integralmente a pena para a qual foram condenados, uma série de tragédias que enlutaram famílias e comunidades teria sido evitada. Porém, para estes não aparece quem dê respostas que os leve a suportar atos de violência injustificável que lhes tiraram pessoas queridas. Caso o nosso sistema penal brasileiro cumprisse os seus objetivos, principalmente sendo capaz de recuperar o marginal (e hoje ocorre exatamente o contrário), estes benefícios poderiam até deixar de serem contestados. Mas na situação em que nos encontramos, é necessário o endurecimento das leis para que os criminosos deixem de desfrutar da sensação de impunidade que têm hoje.
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