O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, descartou qualquer tipo de andamento no projeto de construção da Cidade Judiciária em Franca. De acordo com ele, a instalação atual do Fórum tem conseguido atender a demanda do município de forma “satisfatória” e o atual cenário econômico não seria o mais favorável para um investimento alto como seria o da construção da Cidade Judiciária. Mascaretti visitou o Fórum de Franca, na manhã de ontem.
“Hoje, com as instalações que nós temos aqui, que estão atendendo muito bem ao serviço judiciário, essa ideia de fazer uma Cidade Judiciária fica prejudicada”, afirmou. “Se fôssemos pensar em construir uma Cidade Judiciária, teríamos uma necessidade de recurso muito grande, que o Estado não tem neste momento e talvez não tenha nos próximos anos. A ideia é permanecer aqui e pensar em deixar este espaço para o próprio Estado. Deixar de pagar aluguel e ter o espaço através de uma compra por desapropriação.”
O projeto da Cidade Judiciária foi anunciado em 2009, quando a previsão de investimento era de R$ 30 milhões. A ideia inicial era a de que o espaço abrigasse, além de todos os serviços prestados hoje pelo Fórum “Alberto de Azevedo”, a sede do Ministério Público Estadual. Também seriam instalados uma agência bancária; cartórios cíveis; cartórios criminais e um bloco destinado ao júri e Fazenda Pública. No entanto, segundo o desembargador, a nova dinâmica judiciária do Estado teria diminuído a necessidade de grandes espaços para abrigar os Fóruns de São Paulo.
“Hoje, com o que acontece em 100% do Estado desde o ano passado, todos os processos são em formato digital. Com isso, a necessidade de espaço vem sendo reduzida. O fluxo de pessoas no Fórum tem diminuído porque as pessoas têm acesso integral ao processo na internet”, afirmou Paulo Dimas. “Então, o que nós precisamos fazer é pensar em reduzir custos e espaço para que possamos prestar um melhor serviço com um menor desembolso de recursos do Estado. Acho que estamos no caminho certo.”
Sobre a visita
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo foi recebido com uma performance musical de três integrantes do Ensemble Vocal OSF, servidores do Fórum. Depois, o desembargador recebeu uma comissão da Associação dos Servidores do Judiciário do Estado de São Paulo, que levou até ele pautas sobre carreiras e demandas locais; se reuniu com o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB); secretário de Planejamento do município, Nicola Rossano; diretor do Fórum, o juiz José Rodrigues Arimatéa; e os desembargadores Cláudio Barbosa e Elcio Trujillo. Por fim, juntou-se a um grupo de 21 magistrados para, também, falar sobre as demandas do município.
Em sua visita ao interior, o presidente do TJ-SP esteve, além de Franca, nas cidades de Ribeirão Preto e Batatais, na última quinta-feira.
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