Terminou nessa quarta-feira, o prazo para que os 292 templos religiosos notificados pelo Ministério Público Estadual fizessem as adequações de acessibilidade exigida em seus prédios. A ação é encabeçada pelo promotor de Justiça Fernando de Andrade Martins e prevê o ingresso de ações civis públicas solicitando a interdição dos locais que não se adequarem.
De acordo com o Ministério Público, desde ontem, o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), por meio de um convênio, vistoria os locais notificados.
Segundo o vereador e pastor Otávio Pinheiro (PTB), que realizou uma reunião com lideranças religiosas na Câmara Municipal, para tratar do tema no último mês, 90% dos presentes haviam se comprometido com as adequações. “Uns 10% se negaram a promover as obras de acessibilidade e disseram que questionariam a determinação na Justiça.”
No mês passado, o promotor já havia alertado que não haveria prorrogação de prazo. “Fizemos a primeira reunião com representantes de todos os segmentos religiosos em 10 de agosto de 2011, quando foram alertados do dever de cumprimento dos requisitos de acessibilidade”, disse ao Comércio.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
