A Justiça Eleitoral começará a analisar na próxima semana os pedidos de contestação de candidaturas feitos pelo Ministério Público e coligações. Na região de Franca, dez candidatos a prefeito foram impugnados por motivos diversos. A medida não significa que eles estão impedidos de disputar as eleições. Enquanto não houver decisão definitiva pela instância superior, todos podem seguir com as campanhas normalmente.
Em Franca, foram alvos de impugnações Gilmar Dominici (PT), Gilson de Souza (DEM), Sidnei Rocha (PSDB) e Ubiali (PSB). Outros seis candidatos sofreram ações semelhantes nas cidades da região: Alexandre Borges, em Jeriquara; Amarildo e Doutor Wellington, em Restinga; Antônio Miguel Serafim, em Ribeirão Corrente e Célia Ferraciolli e Zé Dito, em São José da Bela Vista. Todos já apresentaram defesa.
A resolução que trata dos registros estabelece que todos os pedidos de candidaturas estejam julgados e publicados, em primeira instância, até o dia 12 de setembro. A Justiça Eleitoral pretende antecipar as decisões para poder começar a inserir os nomes dos candidatos nas urnas. “Possivelmente, até a próxima semana, faremos a análise dos pedidos de impugnação e encaminharemos para o juiz sentenciar”, disse Marcelo Queiroz, chefe do cartório da 46ª Zona Eleitoral.
Mesmo que os juízes de primeira instância, eventualmente, acatem os pedidos de impugnações, o candidato barrado terá o direito de recorrer. “A resolução 23455/2015 é clara no seguinte: enquanto houver recurso, o candidato pode disputar a eleição normalmente. Ele só ficará impedido de concorrer se o processo dele for julgado em última instância antes da eleição”, disse o advogado Denílson Carvalho.
Se até o dia 2 de outubro, quando vai acontecer o primeiro turno das eleições, o processo do candidato impugnado ainda estiver pendente de recurso em qualquer instância, o nome dele constará na urna eletrônica. “Neste caso, os votos serão deixados separados. A divulgação só será feita após a definição do processo. Se ele foi absolvido e tenha ganhado as eleições, poderá ser empossado.”
Vereadores
Um grupo de cerca de 30 vereadores também teve os pedidos de candidatura impugnados pelo promotor eleitoral, Carlos Henrique Gasparoto, entre eles, Luiz Vergara e Cordeiro, ambos do PSB, e que são atuais parlamentares. As contestações foram feitas porque deixaram de apresentar documentos obrigatórios, como certidões. Os dois vereadores informaram que já regularizaram a situação.
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