Ministério Público impugna Gilson de Souza e 30 candidatos a vereador

O promotor Carlos Henrique Gasparoto chegou ao Cartório da 46ª Zona Eleitoral, no fim da tarde dessa segunda-feira, com um pacote de processos nas mãos. Eram ações de impugnação de pedido de registro de candidatura de Gilson de Souza (DEM), que disputa a Prefeitura, e de 30 candidatos a vereador de partidos diversos. Fazem parte da relação Luiz Carlos Vergara e Luís Cordeiro, ambos do PSB, e atuais donos de cadeiras na Câmara. Todos deixaram de apresentar documentos exigidos pela Justiça.

 

Gilson de Souza não provou que está em pleno exercício de seus direitos políticos, tendo em vista que deixou de juntar as certidões negativas do Tribunal de Justiça em razão de sua prerrogativa de foro, uma vez que já ocupou a cadeira de deputado. Por causa da falta do documento, o promotor afirma que ele não está apto a concorrer ao cargo de prefeito. Gilson será notificado para apresentar sua defesa.

 

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Denílson Carvalho avalia que, no caso específico de Gilson, pode haver uma tolerância do Judiciário, pois a falha não teria sido culpa exclusiva dele. “A certidão de segundo grau do Tribunal de Justiça, que está sendo cobrada pelo promotor, demorou para ser emitida em todo o Estado. Vários candidatos estão passando pela mesma situação.”

 

Gilson de Souza ficou surpreso com a ação e disse ter certeza que o registro de sua candidatura será aceito pela Justiça Eleitoral. 

 

“A certidão não foi entregue para ninguém. O atraso na liberação não é culpa nossa. O próprio cartório eleitoral autorizou que a gente fizesse o pedido de registro com o número do protocolo.”

 

Vereadores

O pacotão de impugnações feito pelo Ministério Público atingiu 30 candidatos a vereador de vários partidos, como o PSB, PDT, PMDB, PSD, DEM e PTN. Além de Cordeiro e Vergara, que estão exercendo mandato, fazem parte da relação nomes conhecidos, como Sebastião Solimar Santana, Vanderlei Tristão, Pastor Palamoni e Mateus Cornélio.

 

Em geral, deixaram de apresentar documentos, como certidões de objeto e pé, que é o detalhamento de processos que respondem na Justiça. “O candidato deve procurar o cartório eleitoral urgentemente, identificar qual é o caso, e apresentar a defesa. O registro está impugnado no momento. Se eles não se defenderem e não apresentarem a documentação necessária, eles deixam de ser candidatos”, finalizou Denílson Carvalho. 

 

O prazo para impugnação de candidaturas em Franca termina amanhã. Fontes ligadas ao Ministério Público acreditam que pelos menos duas ações contra prefeitáveis possam dar entrada no cartório.