Prefeito é aprovado em concurso que ele mesmo criou


| Tempo de leitura: 2 min

Um caso, definido como "surreal" pela Promotoria, revoltou moradores de Cássia dos Coqueiros, São Paulo. No ano de 2011 foi realizado um concurso público na cidade para contratação de um advogado do município. A decisão de realizar o concurso partiu do então prefeito de Cássia dos Coqueiros, Antônio Carlos da Silva. Quando o resultado do concurso saiu, o nome do prefeito constava como o terceiro colocado.

Antônio, que é formado em Direito, prestou o concurso que ele mesmo abriu. Como o primeiro e o segundo colocado não assumiram o cargo, Antônio foi convocado. No final de 2011, o prefeito assumiu o cargo de advogado do município, porém, se afastou logo depois para concluir o mandato de prefeito. Em 2012, Antônio ainda tentou a reeleição, mas foi derrotado, aceitando então, assumir o cargo de advogado do município.
 
O caso foi levado ao Ministério Público e uma ação pública foi aberta contra o agora ex-prefeito. "O réu Antônio Carlos feriu de morte os princípios constitucionais da moralidade, igualdade e impessoalidade", aponta o Ministério Público. A Promotoria afirma que Antônio demonstrou "absoluto desprezo e menoscabo pelas instituições democráticas".

Segundo o site Folha de S. Paulo, Antônio discorda do Ministério Público e da Promotoria. "O Tribunal de Contas cobrou que nós abríssemos vários cargos, e nós abrimos. Vi que tinha vaga para procurador e me inscrevi. Eu não sabia nada sobre a prova. Fiz, fui chamado e compareci, como acontece com qualquer cargo. Só isso. Não tem nada demais", alega o ex-prefeito.

"A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, bem como que os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais", continua Antônio. O Tribunal de Contas analisou o caso e considerou a admissão do ex-prefeito ilegal. Antônio já perdeu em primeira e segunda instâncias, no entanto, possui uma liminar que o mantém no cargo até que saia a decisão definitiva. "Enquanto eu puder me defender e tiver meio legais, vou agir. A Justiça não provou nada de irregular. Para me condenar, precisa provar alguma coisa contra mim", se defende. O salário de Antônio é o segundo maior da prefeitura, abaixo apenas do destinado à prefeita.

Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.

Comentários

Comentários